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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2017
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 53500.021627/2016-03
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 4, 5, 7, 11,12, 13, 14 E24.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2017
Vig. Fim 17/05/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 10.753,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.753,36
Valor Acumulado R$ 875.520,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2017 00041/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.021627/2016-03 18/05/2017 17/05/2018 21.142,92 1 21.142,92
04/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO BILATERAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR GLOBAL, NO MONTANTE DE 32,97%, PASSANDO DE R$ 21.142,92 PARA R$ 14.171,16, MANTIDASTODAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL ART'S 65 E 58, I E §1°. PROCESSO N° 53500.058732/2017-71. 04/09/2017 17/05/2018 14.171,16 1 14.171,16
16/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº41/2017-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020. 18/05/2018 17/01/2020 23.618,60 1 23.618,60
30/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2018, NO MONTANTE DE 3.032752%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, NO PERÍODO DE MARÇO/2017 A FEVEREIRO/2018, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3724513). 18/05/2017 17/09/2021 24.334,80 1 24.334,80
15/01/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021PELO VALOR GLOBAO ESTIMADO DE R$ 24.334,80 18/01/2020 17/09/2021 24.334,80 1 24.334,80
20/02/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2019, NO MONTANTE DE 1,058671%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST NO PERÍODO DE MARÇO/2018 A FEVEREIRO/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5225287). 18/05/2017 17/09/2021 25.762,20 1 25.762,20
17/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 1.1 DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 5225842), CONFORME NOVA REDAÇÃO DO ITEM ABAIXO: ITEM 1.1: "O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2019, NO MONTANTE DE 5,8671%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST NO PERÍODO DE MARÇO/2018 A FEVEREIRO/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5225287)." 18/05/2017 17/09/2021 25.762,20 1 25.762,20
10/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2017 Nº PROCESSO: 53500.016798/2021-70 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES, DE 18/09/2021 A 17/05/2022. 18/09/2021 17/05/2022 10.753,36 1 10.753,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE800396 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000373 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.094,94 0,00 0,00 649,81 904,65 0,00 0,00 904,65
413001 2021NE000374 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 509,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000338 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.700,00 0,00 0,00 2.117,23 4.582,77 4.582,77 4.582,77 0,00
413001 2017NE800313 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000435 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.726,06 0,00 0,00 4.527,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-08-17 1288.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 102.28 818.2400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 104.13 833.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 59.67 477.3600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 85.59 684.7200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 97.05 776.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 86.03 688.2400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 193.51 1548.0800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 82.7 661.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 62.36 498.8800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 10.98 87.8400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 49.8 398.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 13.4 107.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 40.51 324.0800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 144.1 1152.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 12.13 97.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 23.55 188.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 82.44 659.5200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 13.53 108.2400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 80.41 643.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo