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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2017
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.021627/2016-03
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 1, 19,21, 25, 26, 27 E 28
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2017
Vig. Fim 16/07/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 17.754,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.754,56
Valor Acumulado R$ 200.186,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2017 00039/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.021627/2016-03 18/05/2017 17/05/2018 93.658,68 1 93.658,68
16/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2017-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020. 18/05/2018 17/01/2020 156.098,10 1 0,00
16/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo 1) REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 28/03/2019, NO PERCENTUAL DE 5,86712%; 2) PRORROGAÇAÕ DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021. 18/01/2020 17/09/2021 174.829,30 1 0,00
13/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2017 Nº PROCESSO: 53500.016776/2021-18 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2020; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES, DE 18/09/2021 A 17/05/2022. 18/09/2021 17/05/2022 71.018,24 1 71.018,24
17/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.041366/2022-88; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 18/05/2022 A 16/07/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 1, 19, 21, 25, 26, 27 E 28, E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA. 18/05/2022 16/07/2022 17.754,56 1 17.754,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE800372 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800920 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.293,48 0,00 0,00 4.293,48
413001 2020NE800013 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.010,21 23.801,77 0,00 14.208,44 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000153 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.540,26 0,00 0,00 16.423,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000371 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.594,05 0,00 0,00 0,00 6.066,02 0,00 0,00 6.066,02
413001 2021NE000372 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.311,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000255 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.754,58 0,00 0,00 0,00 17.754,58 17.754,58 17.754,58 0,00
413001 2017NE800311 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000224 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.569,35 0,00 0,00 8.214,53 11.354,82 11.354,82 11.354,82 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-08-17 8513.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 46.2 92.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 16.79 33.5800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 287.06 574.1200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 94.84 189.6800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 364.67 729.3400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 44.54 89.0800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 455.28 910.5600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 1068.58 2137.1600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 309.59 619.1800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 77.44 154.8800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 187.11 374.2200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 239.53 479.0600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 167.99 335.9800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 24.41 48.8200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 12.4 24.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 80.21 160.4200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 265.77 531.5400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 77.13 154.2600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 364.77 729.5400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 638.09 1276.1800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 1443.17 2886.3400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 1652.1 3304.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 279.24 558.4800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 629.01 1258.0200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 4.2 8.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 20.96 41.9200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 5.24 10.4800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 5.24 10.4800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2 15.72 31.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo