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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2017
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 53500.021627/2016-03
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 2, 3, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22 E 23.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2017
Vig. Fim 17/05/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 35.936,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.936,96
Valor Acumulado R$ 83.296,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2017 00040/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.021627/2016-03 18/05/2017 17/05/2018 47.359,32 1 47.359,32
17/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº40/2017-ANATEL PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020. 18/05/2018 17/01/2020 77.893,32 1 0,00
16/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo 1) REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 40/2017, A PARTIR DE 28/03/2019, NO MONTANTE DE5,86712%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE MARÇO DE 2018 A FAVAREIRO DE 2019; 2) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2017, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃODE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 2, 3, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22 E 23. 18/01/2020 17/09/2021 88.403,52 1 0,00
30/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUCESSÃO PARA A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 40/2017-ANATEL (SEI Nº 1389114), EM VIRTUDE DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (SEI Nº 6413670) E DO ATO Nº 2875/2021 (SEI N°6815304), QUE AUTORIZARAM A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., QUE ATUALMENTE PRESTA O SERVIÇO DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), A PARTIR DE 03/05/2021. 18/05/2017 17/09/2021 47.359,32 1 47.359,32
10/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2017 Nº PROCESSO: 53500.016785/2021-09 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, DE 18/09/2021 A 17/05/2022. 18/09/2021 17/05/2022 35.936,96 1 35.936,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE800395 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800966 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800014 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.828,60 20.857,32 0,00 4.971,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2017NE800312 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000173 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.304,87 0,00 0,00 557,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-08-17 1796.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 299.62 2396.9600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 225.19 1801.5200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 61.44 491.5200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 5.1 40.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 284.55 2276.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 87.77 702.1600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 136 1088.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 60.03 480.2400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 156.9 1255.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 52.55 420.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 24.49 195.9200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 102.91 823.2800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 177.21 1417.6800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 26.12 208.9600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 43.57 348.5600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 505.52 4044.1600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 127.29 1018.3200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 38.7 309.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 134.02 1072.1600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 342.12 2736.9600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 24.65 197.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 41.05 328.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 110.13 881.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 74.99 599.9200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 539.23 4313.8400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 512.2 4097.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 20.25 162.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 233.31 1866.4800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8 45.21 361.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo