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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01295/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA
Processo 54000.057890/2023-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, INTERNA E EXTERNA, SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA UNIDADE AVANÇADA IGUAÇU DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO PARANÁ, COM SEDE EM CASCAVEL/PR, NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, 1.419, NEVA, CASCAVEL/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 24/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 277.058,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.088,21
Valor Acumulado R$ 862.969,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 01295/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01295/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.057890/2023-55 24/11/2023 24/11/2024 216.092,40 1 216.092,40
04/10/2024 02679/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/11/2024 ATÉ 24/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/11/2024 24/11/2025 216.092,40 12 18.007,70
10/12/2024 00230/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/02/2024, (REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/02/2025) PARA OS TERCEIRIZADOS ATINGIDOS PELA CONVENÇÃO CCT DO SIEMACO, REGISTRADA NO MTE SOB N° PR000232/2024 (SEI Nº 22664520), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 22665099). 24/11/2023 24/11/2025 229.923,48 12 19.160,29
14/09/2025 01665/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/11/2025 ATÉ 24/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/11/2025 24/11/2026 229.923,48 12 19.160,29
26/09/2025 00206/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/02/2025, (REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2026) PARA OS TERCEIRIZADOS ATINGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000074/2025 (SEI Nº 25394805), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 25463401). 24/11/2025 24/11/2026 245.436,96 12 20.453,08
05/05/2026 00614/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 1295/2023, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 1.2. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 2026: 1.3. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 1° A 3°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 2026. SERVENTE, SERVENTE/COPEIRA, AUXILIAR DE SERV GERAIS - CBO 5143-20 PARA 40 HORAS/SEMANAIS. 05/05/2026 24/11/2026 277.058,52 12 23.088,21
07/05/2026 00150/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/02/2026, (REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2026. A 31/01/2027) PARA OS TERCEIRIZADOS ATINGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000063/2026 (SEI Nº 28166413), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 28166631). 24/11/2025 24/11/2026 277.058,52 12 23.088,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373067 2024NE000112 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.531,07 0,00 0,00 16.531,07 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2026NE000019 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.071,51 0,03 0,00 158.071,48 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2025NE000096 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.224,82 0,00 0,00 5.224,82 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2025NE000003 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.741,34 0,00 474,95 175.266,39 0,00 0,00 0,00 474,95
373067 2023NE000159 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.007,70 13.805,91 462,20 3.739,59 13.805,91 0,00 0,00 14.268,11
373067 2024NE000005 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.038,50 23.569,69 2.745,26 159.723,55 27.979,09 4.409,40 4.409,40 21.905,55
373067 2024NE000093 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.738,76 0,00 0,00 8.738,76 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2024NE000092 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.041,42 0,00 0,00 22.041,42 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2025NE000087 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.746,80 0,00 0,00 22.746,80 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2026NE000089 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.661,11 0,00 0,00 16.661,11 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2025NE000196 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.432,21 20.454,08 1.248,35 18.729,78 20.454,08 1,00 1,00 21.701,43
373067 2026NE000107 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.338,43 0,00 0,00 7.338,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1111 2025-09-02 54000.000032/2025-09 2025-09-09 19160.29
978 2025-07-02 54000.000032/2025-09 2025-07-23 19160.29
808 2025-04-07 54000.000032/2025-09 2025-04-23 19160.29
467 2026-08-03 54000.000358/2026-17 2026-08-19 23088.21
525 2026-09-01 54000.000358/2026-17 2026-10-07 23088.21
382 2026-07-02 54000.000358/2026-17 2026-07-09 23088.21
717 2025-01-11 54000.057890/2023-55 2025-01-17 19160.29
874 2025-05-08 54000.000032/2025-09 2025-05-14 19160.29
746 2025-02-08 54000.057890/2023-55 2025-02-14 19160.29
1158 2025-10-03 54000.000032/2025-09 2025-10-08 20453.08
1159 2025-10-03 54000.000032/2025-09 2025-10-08 9049.53
1210 2025-11-03 54000.000032/2025-09 2025-11-14 20453.08
1245 2025-12-01 54000.000032/2025-09 2025-12-23 20453.08
1299 2026-01-08 54000.000032/2025-09 2026-01-27 20453.08
39 2026-02-04 54000.000358/2026-17 2026-03-12 20453.08
87 2026-03-05 54000.000358/2026-17 2026-03-12 20453.08
258 2026-05-11 54000.000358/2026-17 2026-05-13 5270.73
190 2026-04-02 54000.000358/2026-17 2026-04-23 20453.08
252 2026-05-06 54000.000358/2026-17 2026-05-13 23088.21
771 2025-03-07 54000.000032/2025-09 2025-03-18 19160.29
321 2026-06-02 54000.000358/2026-17 2026-06-24 23088.21
935 2025-06-03 54000.000032/2025-09 2025-06-18 19160.29
1053 2025-08-04 54000.057890/2023-55 2025-08-13 19160.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 6151.41 73816.9200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 1001.7 12020.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 396.9 4762.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 4993.2 59918.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 10545 126540.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo