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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423033 - IBRAM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 423002 - IBRAM - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 423002 - IBRAM - SEDE
Número da Compra 00017/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA
Processo 01415.001167/2017-35
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O MUSEU CASA DA HERA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2018
Vig. Fim 01/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 615.616,44
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 102.602,74
Valor Acumulado R$ 3.993.788,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01415.001167/2017-35 01/02/2018 01/02/2019 708.449,76 12 59.037,48
25/01/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2018, FIRMADO,FIRMADO COM A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2019 A 31/01/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, DATA DA ASSINATURA 25/01/2019. 01/02/2019 31/01/2020 708.449,76 12 59.037,48
27/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO. 01/02/2020 31/01/2021 708.449,76 12 59.037,48
29/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E E CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2018, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO. 01/02/2021 01/02/2022 708.449,76 12 59.037,48
26/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, DEVIDO A INCLUSÃO DA TARIFA DE MANUTENÇÃO DA CONTA VINCULADA DO BANCO DO BRASIL NO VALOR MENSAL DE R$ 126,00 (CENTO E VINTE SEIS REAIS) AO REFERIDO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D DA LEI Nº 8.666/93. A FORMALIZAÇÃO DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO FOI INSTITUÍDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, DE 26/05/2017, E CONSTA DO SEU ANEXO VII, SENDO ESTA OBRIGATÓRIA PARA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. EM 04/01/2018, FOI FIRMADO O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 (DOCUMENTO SEI Nº 0493727) ENTRE ESTE ER-RJ/IBRAM E A AGÊNCIA TELEPORTO DO BANCO DO BRASIL S/A, SENDO ESTE POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDO PELO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021, DE 22/03/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 1155422), FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA GOVERNO PRAÇA XV DE NOVEMBRO DO BANCO DO BRASIL S/A E ESTE ER-RJ/IBRAM. ATÉ O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO OS SERVIÇOS DE ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FIRMADOS POR ESTE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE JANEIRO - ER-RJ/IBRAM, VINHAM SENDO REALIZADOS SEM QUALQUER PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. EM 27/08/2021, O BANCO DO BRASIL S/A., ENCAMINHOU O OFÍCIO 49 LG/2021, DE 27/08/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 1409376), INFORMANDO O INÍCIO DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE ABERTURA DO DEPÓSITO EM GARANTIA NO VALOR DE R$ 565,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), COBRADO NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO DO CONVÊNIO, E DA TARIFA DE MANUTENÇÃO NO VALOR DE R$ 126,00 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS) POR EVENTO ATIVO, COBRADO MENSALMENTE, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 01/02/2018 01/02/2022 805.210,31 12 67.100,86
03/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE JARDINEIROS DO CONTRATO Nº 03/2018, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, B, DA LEI Nº 8.666/93. 01/02/2018 01/02/2022 582.623,52 12 48.551,96
28/01/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, NOS TERMOS NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, ITEM 18.1. DO EDITAL QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO E NOS TERMOS DA IN Nº 05/2017. 01/02/2022 01/02/2023 582.623,52 12 48.551,96
28/03/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR DE R$134,88 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A EXCLUSÃO DA TARIFA DE MANUTENÇÃO DA CONTA VINCULADA DO BANCO DO BRASIL, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, A PARTIR DE 01/01/2022. 01/02/2018 01/02/2023 581.051,20 12 48.420,93
20/10/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SEXTA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, A CONTAR DE 01/03/2022 A 31/03/2022, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$51.289,92 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), POIS O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NÃO SOFREU REAJUSTE PERMANECENDO O VALOR DE R$ 16,00 (DEZESSEIS REAIS) E, A PARTIR DE 01/04/2022, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$51.301,37 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA O VALOR DE R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 615.616,43 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2022 A 28/02/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 1792341). 01/02/2018 01/02/2023 615.616,44 12 51.301,37
27/01/2023 00007/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, POR 6 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 01/02/2023 A 01/08/2023, RESSALVADO O DIREITO À RESCISÃO ANTECIPADA POR PARTE DA CONTRATANTE, CASO A NOVA LICITAÇÃO SEJA CONCLUÍDA, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ITEM 6, DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 5/2017, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01/02/2023 ATÉ O DIA 01/08/2023, RESSALVADO O DIREITO À RESCISÃO ANTECIPADA POR PARTE DA CONTRATANTE, CASO A NOVA LICITAÇÃO SEJA CONCLUÍDA, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ITEM 6, DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 5/2017. 01/02/2023 01/08/2023 615.616,44 6 102.602,74
27/07/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, POR 6 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/02/2024, RESSALVADO O DIREITO À RESCISÃO ANTECIPADA POR PARTE DA CONTRATANTE, CASO A NOVA LICITAÇÃO SEJA CONCLUÍDA, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ITEM 6, DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 5/2017, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO 01/08/2023 01/02/2024 615.616,44 6 102.602,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423033 2023NE000003 T211F4IBADM - DESP. ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO MUSEUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2021NE000038 T20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 550.533,60 0,00 0,00 427.394,86 123.138,74 0,00 0,00 123.138,74
423033 2022NE000001 T211F4IBA31 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 454.498,19 0,00 0,00 445.059,61 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2022NE000159 T211F4IBA31 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.175,57 0,00 51.301,37 0,00 50.865,58 0,00 0,00 102.166,95
423033 2023NE000153 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 610.671,55 51.301,37 5.536,14 553.834,04 51.301,37 0,00 51.301,37 5.536,14
423033 2024NE000015 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.011,42 0,00 0,00 53.011,42 0,00 0,00 0,00 0,00
423002 2018NE800016 18F10096IBA - FUNC. DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2019NE800087 C211F1IB042 - FUNC. DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2019NE800184 C211F1IB042 - FUNC. DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2020NE800001 C20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2020NE800105 C20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2020NE800150 C20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2021NE000001 T211F4IBA31 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU CASA DA HERA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.146,91 0,00 0,00 64.146,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 51301.37 615616.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo