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Órgão
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22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
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Unidade da Prestação do Serviço
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373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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02000/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
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Número da Compra
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00003/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
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Processo
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54130.000209/2017-73
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO CEARÁ, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (UNIFORMES, MATERIAAIS E EQUIPAMENTOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA E SEUS ANEXOS. O TERMO DE REFERÊNCIA JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DA CONTRATADA QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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19/06/2017
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Vig. Fim
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19/06/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 543.464,64
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 45.288,72
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Valor Acumulado
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R$ 2.734.822,08
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/06/2017
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02000/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02000/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54130.000209/2017-73
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19/06/2017
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18/06/2018
|
410.479,20
|
12
|
36.736,60
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09/05/2018
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02001/2018
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, PELO PERÍODO DE 19/06/2018 A 18/06/2019, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DACONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2018, PODENDO SER POSTERIORMENTE PRORROGADO PELO MESMO FUNDAMENTO JURÍDICO.
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19/06/2018
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18/06/2019
|
410.479,20
|
12
|
36.736,60
|
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20/12/2018
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02002/2018
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO REGISTRAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NA CONTRATAÇÃO E DEMAIS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLATIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, DE 18/04/2018,COMPREENDENDO UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 3,95%NO VALOR DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO, RETROATIVO A 01/01/2018, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2018.
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19/06/2018
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18/06/2019
|
426.685,44
|
12
|
35.557,12
|
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14/06/2019
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02003/2019
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, PELO PERÍODO DE 19/06/2019 A 19/06/2020, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NOART. 57, DA LEI. 8.666/93, BEM COMO REGISTRAR OO NOVO VALOR CONTRATUAL, RESULTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 05/02/2019. COMPREENDENDO UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 5,11 % CONFORMECLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO, RETROATIVO A 01/01/2019.
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19/06/2019
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19/06/2020
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448.475,04
|
12
|
37.372,92
|
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27/12/2019
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02004/2019
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO RETIFICAR AS REPACTUAÇÕES EFETIVADAS POR MEIO DO SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVOS (2018E 2019 - SEI.DOCS. 2495376 E 3721279, COM EFEITOS FINANCEIROS, RESPECTIVAMENTE, A CONTAR DE 1º/01/2019, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO /EXCLUSÃO DE RUBRICAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.O VALOR MENSAL REF. A 2018 PASSA A SER DE R$33.480,88 DE JAN A JUN E R$ 33.447,36 DE JUL ADEZ.O VALOR MENSAL REF. A 2019 PASSA A SER DE R$ 35.182,80.
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19/06/2019
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19/06/2020
|
422.193,60
|
12
|
35.182,80
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07/05/2020
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00001/2020
|
Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO CRT/CE/Nº 02000/2017 REFERENTE A SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BASICA, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2020/2021 REGISTRADA EM 29/01/2020, SOB ONÚMERO DE REGISTRO NO MTE/CE/000079/2020,COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2020.
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19/06/2019
|
19/06/2020
|
440.839,20
|
12
|
36.736,60
|
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16/06/2020
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02005/2020
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AUTÔNOMAS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DOINCRA/CE, PELO PERÍODO DE 19/06/2020 A 19/06/2021, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, E NA MP 932/2020, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATA, PODENDO SER POSTERIORMENTE PRORROGADO.
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19/06/2020
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19/06/2021
|
440.839,20
|
12
|
36.736,60
|
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16/06/2021
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02006/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. CRT/CE/02000/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2021 A 19/06/2022, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO E NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021/2022.
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19/06/2021
|
19/06/2022
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410.479,20
|
12
|
34.206,60
|
|
30/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR, DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 38.681,40 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 464.176,80 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM ADICIONAL MENSAL DE R$ 1.944,80 ( HUM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
|
19/06/2017
|
19/06/2022
|
410.479,20
|
12
|
34.206,60
|
|
15/06/2022
|
02007/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/CE Nº 02000/2017, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXECUÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/06/2022 A 19/06/2023, NOS TERMOS PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO, E COM FUNDAMENTO NO ART.57, § 4º, DA LEI 8.666/93, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO DE 2022/2022, NÃO SENDO PERMITIDAS NOVAS PRORROGAÇÕES.
|
19/06/2022
|
19/06/2023
|
410.479,20
|
12
|
34.206,60
|
|
28/12/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 42.525,04(QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 510.300,48 (QUINHENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 3.843,64 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
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19/06/2017
|
19/06/2023
|
510.300,48
|
12
|
42.525,04
|
|
13/06/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 45.288,72 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OIT0 REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 543.464,64 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTATA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 2.763,68 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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19/06/2017
|
19/06/2022
|
543.464,64
|
12
|
45.288,72
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
373045
|
2021NE000013
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
427.440,20
|
0,00
|
0,00
|
404.102,60
|
23.337,60
|
0,00
|
0,00
|
23.337,60
|
|
373045
|
2022NE000021
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
292.395,26
|
0,00
|
88.724,51
|
203.670,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
88.724,51
|
|
373045
|
2023NE000027
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
259.655,33
|
0,00
|
0,00
|
259.655,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2023NE000001
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2017NE800171
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2018NE800028
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2019NE800087
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2020NE800007
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2019NE800050
|
A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373045
|
2022NE000001
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
217.905,22
|
0,00
|
0,00
|
217.905,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
|
12
|
45288.72
|
543464.6400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
