Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra 90009/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 46.411.098/0001-70 - AEROPORTO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA
Processo 08500.046764/2023-17
Objeto 1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CESSÃO DE USO, PELA CEDENTE, EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CESSIONÁRIA, DAS ÁREAS INTEGRADAS AO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, ESPECIFICADOS E DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO, QUE, APÓS SER REVISADO E RUBRICADO PELAS PARTES, PASSAA FAZER PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE “ÁREA CEDIDA”. 1.2 A(S) ÁREA(S) OBJETO DESTE TERMO, EM CONJUNTO COM SUAS EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS, SÃO DESIGNADAS DORAVANTE SIMPLESMENTE COMO “ÁREA”. 1.3 A CESSIONÁRIA PODERÁ UTILIZAR 4 (QUATRO) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS,DEVIDAMENTE DEMARCADAS E IDENTIFICADAS, EM LOCAIS A SEREM DESIGNADOS PELA CEDENTE, ASSIM ENTENDIDOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS PÚBLICAS, UTILIZADOS POR SERVIDORES DOS RESPECTIVOS ENTES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO NO AEROPORTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA O PRESENTE TERMO. 1.4 A CESSIONÁRIA DECLARA QUE REC...
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 10/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.832,08
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.773,11
Valor Acumulado R$ 63.831,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000617 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08500.046764/2023-17 11/12/2023 10/12/2026 63.832,08 36 1.773,11
06/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo CESSÃO DE USO, PELA CEDENTE, EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CESSIONÁRIA, DAS ÁREAS INTEGRADAS AO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, ESPECIFICADOS E DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE CESSÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL ESPECÍFICAS EM AEROPORTOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, BEM COMO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE CONTROLE MIGRATÓRIO E DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF. 11/12/2026 10/12/2029 63.832,08 36 1.773,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200360 2025NE000050 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.460,80 10.415,44 0,00 56.045,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2023NE000617 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.319,34 5.319,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000113 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000508 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.949,88 39.138,58 27.336,34 42.474,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000519 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.356,64 0,00 0,00 9.356,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
147606629 2026-08-05 08514.003675/2026-70 2026-08-13 30594.12
148587452 2026-10-06 08500.046764/2023-17 2026-10-07 13668.17
2651 A 2661 2024-12-03 08514.003143/2024-71 2024-12-11 53966.46
143287136 2025-10-13 08514.003946/2025-14 2025-10-30 50837.64
000003999 2025-11-10 08500.046764/2023-17 2025-11-10 5207.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 63832.08 63832.0800
Prepostos
CPF Nome
***.431.988-** POTIGUARA VIEIRA CAMPOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.271.266-** LEANDRO CABREIRA TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.693.877-** MAICON DOS SANTOS AMARAL Fiscal Titular
***.495.038-** ADRIANO TREVIZAN RODRIGUES SILVA Fiscal Substituto
***.620.348-** FÁBIO LUIZ DA FONSECA Fiscal Setorial
***.620.348-** FÁBIO LUIZ DA FONSECA Gestor Substituto
***.440.235-** CARINA RABELO BRUNETTI Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Anexo ao Termo Aditivo - Área da Cessão 376.77 KB 06/10/2026 11:16:23
Termo Aditivo nº 1/2026 120.64 KB 06/10/2026 11:14:08
Publicações DOU 723.66 KB 05/05/2026 13:21:08
Estudo Técnico Preliminar 101.09 KB 05/05/2026 13:20:38
Contrato de Cessão não onerosa 10/2023-SR/PF/SP 841.18 KB 05/05/2026 13:13:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo