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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Processo 60301.000082/2023-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, SEGURO, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 01/2024 (7611892)
Vig. Início 08/12/2023
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.999.050,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 833.254,17
Valor Acumulado R$ 29.997.150,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000082/2023-24 08/12/2023 08/04/2025 9.999.050,00 12 833.254,17
06/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/12/2024 08/04/2025 9.999.050,00 12 833.254,17
07/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2023 RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2023 (7611892). 1.2. ONDE SE LÊ "PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993." 1.3. LEIA-SE "PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993." 08/12/2023 08/04/2025 9.999.050,00 12 833.254,17
08/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2023, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2025 A 08/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/04/2025 08/12/2025 9.999.050,00 12 833.254,17
08/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2025 A 08/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, SEGURO, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 9,6178% DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO ACUMULADO DE 04/2023 A 03/2025 ELEVANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 10.998.950,00 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME TABELA DE CÁLCULO DE REAJUSTE (8511615) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA 6. POR MOTIVOS SISTÊMICOS O ITEM UM NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO) NÃO PODE SER REAJUSTADO POIS A VALOR MÍNIMO É A PARTIR DE R$ 1,00 (UM REAL), CONFORME TABELA DE CÁLCULO DE REAJUSTE (8511615) ORIUNDA DO CONTRATOS.GOV.. SUPRIMIR 9,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 999.900,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), CONFORME MEMÓRIA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (8511676), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 03 DO CONTRATO INICIAL – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E REAJUSTE. 08/12/2025 08/12/2026 9.999.050,00 12 833.254,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2025NE000096 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.887.963,71 0,00 0,00 3.887.963,71 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000790 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.543.836,55 2.543.836,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000718 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
110794 2023NE000722 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.723.518,55 6.723.518,55 0,00 0,00 6.723.518,55 5.252.885,64 5.280.583,62 1.442.934,93
110794 2023NE000723 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 295.921,92 295.921,92 0,00 0,00 295.921,92 295.921,92 295.921,92 0,00
110794 2024NE000057 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.376.447,04 0,00 0,00 2.376.447,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000137 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.115.546,73 1.307.932,28 0,00 807.614,45 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000087 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000678 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000711 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000408 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.767.777,45 2.067.316,18 0,00 1.700.461,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
254666 2026-09-09 60301.000082/2023-24 2026-09-11 254095.26
254665 2026-09-09 60301.000082/2023-24 2026-09-11 225613.83
255263 2026-09-09 60301.000082/2023-24 2026-09-11 352235.18
255262 2026-09-09 60301.000082/2023-24 2026-09-14 89851.62
255466 2026-09-09 60301.000082/2023-24 2026-09-11 46511.97
255796 2026-09-09 60301.000082/2023-24 2026-09-11 51419.00
255465 2026-09-16 60301.000082/2023-24 2026-09-18 207880.41
256428 2026-09-16 60301.000082/2023-24 2026-09-18 32517.84
256427 2026-09-28 60301.000082/2023-24 2026-09-29 209796.90
256607 2026-09-28 60301.000082/2023-24 2026-09-29 19781.31
256606 2026-10-09 60301.000082/2023-24 2026-10-14 130499.15
256932 2026-10-13 60301.000082/2023-24 2026-10-14 112505.00
255795 2026-09-18 60301.000082/2023-24 2026-09-25 210757.95
238363 2025-04-29 60301.001292/2023-30 2025-05-16 430711.15
238364 2025-05-08 01042.025150/4202-52 2025-05-16 277287.95
238744 2025-05-08 60301.001292/2023-30 2025-05-16 131038.84
238743 2025-04-29 60301.001292/2023-30 2025-05-16 402942.35
238912 2025-05-08 60301.001292/2023-30 2025-05-16 27821.26
239650 2025-06-24 60301.001292/2023-30 2025-06-25 572893.96
238911 2025-05-14 60301.001292/2023-30 2025-06-24 976722.08
239302 2025-05-14 60301.001292/2023-30 2025-06-25 83468.07
239303 2025-06-23 60301.001292/2023-30 2025-06-26 222065.45
239649 2025-06-23 60301.001292/2023-30 2025-06-25 259489.39
240752 2025-06-26 60301.001292/2023-30 2025-07-30 322668.64
240042 2025-06-26 60301.000082/2023-24 2025-07-21 515465.24
240043 2025-07-18 60301.000082/2023-24 2025-07-21 215164.98
239816 2025-07-18 60301.000082/2023-24 2025-07-21 588053.20
239815 2025-06-25 60301.000082/2023-24 2025-07-21 265452.90
240753 2025-07-25 60301.001292/2023-30 2025-07-30 78633.34
240910 2025-08-04 60301.001292/2023-30 2025-08-04 33870.69
241291 2025-07-31 60301.001292/2023-30 2025-08-04 64402.97
241615 2025-07-31 60301.001292/2023-30 2025-08-04 184699.89
240909 2025-07-31 60301.001292/2023-30 2025-08-04 448454.02
241290 2025-07-31 60301.001292/2023-30 2025-08-04 259679.42
242274 2025-08-29 60301.001292/2023-30 2025-08-29 820967.20
241736 2025-08-11 60301.001292/2023-30 2025-08-16 405586.57
241614 2025-08-11 60301.001292/2023-30 2025-08-15 767822.54
241735 2025-08-11 60301.001292/2023-30 2025-08-16 260262.12
242273 2025-08-11 60301.001292/2023-30 2025-08-16 253436.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-02 499952.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 5000 0.01 50.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 9999000 1 9999000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.254.111-** JOSE ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.829.726-** ALESSANDRO DA SILVA CAMILO Gestor
***.427.403-** FRANCISCO FLORENÇO DE OLIVEIRA NETO Gestor Substituto
***.087.307-** CLAUDIO NASCIMENTO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.569.977-** DIEGO OLIVEIRA DANTAS Gestor
***.489.839-** TIAGO FERREIRA DA VEIGA Gestor Substituto
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 03/2025 82.59 KB 11/03/2026 17:53:05
Termo Aditivo 02/2025 85.19 KB 11/03/2026 17:51:43
Termo Aditivo 01/2024 395.96 KB 11/03/2026 17:50:59
DOU COTRATO 134.80 KB 13/12/2023 13:08:52
57/2023 74.73 KB 12/12/2023 13:06:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo