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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2017
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 641.855.592-91 - WANDERNI DA SILVA CHAVES
Processo 25061.000438/2017-51
Objeto O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DEIMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PEDRO ALCANTARA BERCELAR, Nº 1501, BAIRRO NOVA HUMAITÁ/CEP 69.800-000, NO MUNICIPIO DE HUMAITÁ/AM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAUDE DO INDIO DE HUMAITÁ/AM, PARA ACOMODAR EQUIPEDE PESSOAL E BENS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTES REFERNCIADOS AO MUNICIPIO PARA ACOMPANHANTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE ETCBEM COMO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS/HUMAITÁ/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2017
Vig. Fim 30/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.272,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.439,36
Valor Acumulado R$ 1.273.275,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2017 00012/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000438/2017-51 30/09/2017 30/09/2018 72.000,00 12 6.000,00
28/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO -Nº 12/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A COMTRATADA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA LOCAÇÃODE IMÓVEL SITUADO A RUA PEDRO ALCÂNTARA BARCELAR, Nº 1501 - BAIRRO NOVA HUMAITÁ, PARA ABRIGARAS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO A SAUDE DO INDIO NO MUNICIPIO DE HUMAITÁ/AM. 30/09/2018 30/09/2019 72.000,00 12 6.000,00
30/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO Nº 12/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO ALCÂNTARA BARCELAR, Nº 1501 - BAIRRO NOVA HUMAITÁ, PARA ABRIGARAS INTALAÇÕES DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIONO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. 30/09/2019 30/09/2020 76.982,40 12 6.415,20
30/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEMPOR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS RELATIVO A LOCA-ÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA CASAI DE HUMAITÁ/AM, REQUILIBRIO ECONÔMICO E FINAN-CEIRO AO CONTRATO Nº 12/2017, FUNDAMENTADO PORMEIO DO IGP-M DO MÊS DE JUNHO DE 2019, CUJA AVARIAÇÃO DA TAXA ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESALCANÇOU A MARCA DOS 6,51%, TENDO COMO MARCOINICIAL EM 02 DE JUNHO DE 2019.O VALOR DO RETROATIVO REFERE-SE AO PERIODO DE02/06/2019 À 02/06/2020, ASS: 30/12/2020. 30/09/2020 30/09/2021 81.993,96 12 6.832,83
30/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO Nº 12/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DE IMÓVELSITUADO NA RUA PEDRO ALCÂNTARA BACELAR Nº 1501BAIRRO NOVA HUMAITÁ/AM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO NO MUNI-CÍPIO DE HUMAITÁ/AM. 30/09/2020 30/09/2021 76.982,40 12 6.415,20
30/12/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS RELATIVOS A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA CASAI DE HUMAITÁ/AM, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 12/2017 FUNDAMENTADO POR MEIO DO IGP-M DO MÊS DE JUNHO DE 2020, CUJA A VARIAÇÃO DA TAXA ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ALCANÇOU A MARCA DOS 7,31% (SETE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), TENDO COMO MARCO INICIAL EM 02 DE JUNHO DE 2020. 30/09/2017 30/09/2021 81.993,96 12 6.832,83
28/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2021 A 30/09/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PEDRO ALCÂNTARA BACELAR, Nº. 1501 – BAIRRO NOVA HUMAITÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. 30/09/2021 30/09/2022 87.987,72 12 7.332,31
23/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E 3º DA LEI Nº. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PEDRO ALCÂNTARA BACELAR, Nº. 1501 – BAIRRO NOVA HUMAITÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. 30/09/2022 30/09/2023 87.987,72 12 7.332,31
20/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A TAXA PERCENTUAL DOS MESES 09/2021 A 08/2022 DO IGP-M, CUJA A VARIAÇÃO ACUMULADA É DE APROXIMADAMENTE 8,58% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), TENDO COMO MARCO INICIAL EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA CASAI DE HUMAITÁ/AM. 30/09/2017 30/09/2023 125.272,32 12 10.439,36
20/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A TAXA PERCENTUAL DOS MESES 09/2020 A 08/2021 DO IGP-M, CUJA A VARIAÇÃO ACUMULADA É DE APROXIMADAMENTE 31,11% (TRINTA E UM VÍRGULA ONZE POR CENTO), TENDO COMO MARCO INICIAL EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA CASAI DE HUMAITÁ/AM, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. A VIGÊNCIA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE 30/09/2021 A 29/09/2022. 30/09/2017 30/09/2023 115.365,36 12 9.613,78
26/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2023 A 29/09/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/09/2023 29/09/2024 125.272,32 12 10.439,36
27/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2024 A 29/09/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/09/2024 29/09/2025 125.272,32 12 10.439,36
23/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2025 A 29/09/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A LOCADORA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, EXCETO OS DIREITOS PREVISTO EM EDITAL PARA ENTREGA DAS CHAVES, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 30/09/2025 29/09/2026 125.272,32 12 10.439,36
27/01/2026 00012/2017 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL O CONTRATO 12/2017 (0756814), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30 DE SETEMBRO DE 2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PEDRO ALCANTARA BARCELAR, NO1501, BAIRRO NOVA HUMAITÁ, CEP 69.800-000NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO DE HUMAITÁ/AM. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO É CELEBRADO DE FORMA UNILATERAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE NO ITEM 15.3 DO REFERIDO CONTRATO, TENDO EM VISTA A SUPERVENIENTE IMPOSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, EVENTO CARACTERIZADO COMO CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR, TORNADO O IMÓVEL INCOMPATÍVEL COM SUA DESTINAÇÃO. O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2026. 30/09/2017 30/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000005 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73.075,52 0,00 0,00 73.075,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2017NE800536 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000166 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.657,42 0,00 0,00 5.657,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000018 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.332,31 0,00 0,00 7.332,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000185 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.802,09 0,00 0,00 36.802,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000165 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 88.387,79 10.530,41 0,00 77.857,38 10.439,36 0,00 0,00 10.439,36
257049 2024NE000208 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.439,36 10.439,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000007 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 114.832,96 0,00 1.819,50 113.013,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800695 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800665 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800441 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.987,72 0,00 0,00 80.655,41 7.332,31 0,00 0,00 7.332,31
257049 2022NE000007 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.568,93 0,00 0,00 58.658,48 6.910,45 0,00 0,00 6.910,45
257049 2021NE000095 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000118 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.771,67 0,00 0,00 17.771,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000200 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.321,04 0,00 1.795,12 32.525,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000286 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.875,76 10.439,36 0,00 7.436,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000006 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.439,36 0,00 0,00 10.439,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2025-01-01 25061.000438/2017-51 2025-01-07 10439.36
01/2025 2025-02-01 25061.000438/2017-51 2025-02-04 10439.36
02/2025 2025-03-01 25061.000438/2017-51 2025-03-07 10439.36
03/2025 2025-04-01 25061.000438/2017-51 2025-04-01 10439.36
06/2025 2025-07-01 25061.000438/2017-51 2025-07-07 10439.36
04/2025 2025-05-01 25061.000438/2017-51 2025-05-08 10439.36
05/2025 2025-06-01 25061.000438/2017-51 2025-06-10 10439.36
07/2025 2025-08-05 25061.000438/2017-51 2025-08-07 10439.36
08/2025 2025-09-01 25061.000438/2017-51 2025-09-02 10439.36
09/2025 2025-10-01 25061.000438/2017-51 2025-10-14 10439.36
10/2025 2025-11-01 25061.000438/2017-51 2025-11-07 10439.36
11/2025 2025-12-01 25061.000438/2017-51 2025-12-02 10439.36
S/N 2026-01-01 25061.000438/2017-51 2026-01-13 10439.36
01/2026 2026-02-01 25061.000438/2017-51 2026-02-09 10439.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 125272.32 125272.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo