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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COENG
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA
Processo 0003926-03.2023.6.12.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, COMPREENDENDO ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 214,80M² E DA REFORMA DE 78,06M², CORRESPONDE AO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL QUE ATENDERÁ À 5ª ZONA ELEITORAL, SITUADA À WALTER HUBACHER, 1459, CENTRO, NOVA ANDRADINA, MS
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 03/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.119.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.119.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00034/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003926-03.2023.6.12.8000 11/12/2023 11/12/2025 1.119.000,00 1 1.119.000,00
03/10/2024 00034/2023 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 1º/10/2024, O CONTRATO Nº 34/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, E A EMPRESA CONSTRUTORA ANALE LTDA., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, COMPREENDENDO ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 214,80M² E DA REFORMA DE 78,06M², CORRESPONDE AO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL QUE ATENDERÁ À 5ª ZONA ELEITORAL, SITUADA À WALTER HUBACHER, 1459, CENTRO, NOVA ANDRADINA, MS. A PRESENTE EXTINÇÃO OCORRE UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO REITERADO DE FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL PELA CONTRATADA E OS PREJUÍZOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISOS I E II C/C ART. 138, INCISO I, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021. 11/12/2023 03/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-12 96860.83
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1119000 1119000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo