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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2017
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00020/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.579.109/0001-37 - V AMBROSIO DE OLIVEIRA LTDA
Processo 25052.000279/2016-12
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DSEI/K/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2017
Vig. Fim 12/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 76.009,74
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 19.002,44
Valor Acumulado R$ 1.309.675,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2017 00008/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000279/2016-12 16/08/2017 15/07/2026 168.000,00 12 14.000,00
16/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 08/2017, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017, DA SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO. 16/08/2017 15/07/2026 210.000,00 12 17.500,00
30/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento POR FORÇA DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, E A CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO. 16/08/2017 15/07/2026 231.161,28 12 19.263,44
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2017, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE: REFERENTE AO MÊS 08/2022 AO MÊS 07/2023 E DO MÊS 08/2023 AO MÊS 07/2024 - "MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M , OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES." CONSIDERANDO A DEFLAÇÃO DE -7,720620 % NO ANO DE 2022/2023 E INFLAÇÃO DE 3,823910 % NO ANO DE 2023/2024, O CONTRATO FICA ALTERADO COM DECRÉSCIMO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO. 05/02/2025 15/07/2026 221.471,16 12 18.455,93
26/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER O ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2017, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES, PELA DISCIPLINA DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FICA ESTIPULADO QUE O CONTRATO VIGORA NA PESSOA FÍSICA (CPF) ATÉ DIA 31/03/2025 E PASSA PARA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) EM 01/04/2025, CONFORME CLÁUSULA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO ADITIVO. FICA ALTERADO O CONTRATO 08/2017 ONDE SE LÊ: PROPRIETÁRIO SENHOR VALTER AMBROSIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 871.483.821/49 E RG 0362056-5 SJ-MT, SEDIADO (A) NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, NA RUA URUGUAI Nº407, SETOR LESTE, BAIRRO CENTRO LEIA-SE: EMPRESA V. AMBROSIO DE OLIVEIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 08.579,109/0001-37, SEDIADO NA RUA ANTONIO CREMONEZ Nº407, SETOR LESTE, JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, CEP: 78.500-000, E ONDE SE LÊ: ELE NATUREZA DE DESPESA 339037, LEIA-SE: 339039 NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993. 01/04/2025 15/07/2026 221.471,16 12 18.455,93
24/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2017, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE: REFERENTE AO MÊS 08/2024 AO MÊS 07/2025 - "MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M , OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES." CONSIDERANDO A INFLAÇÃO DE 2,961130 % NO ANO DE 2024/2025, O CONTRATO FICA ALTERADO COM ACRÉSCIMO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO. 24/09/2025 15/07/2026 228.029,21 12 19.002,43
15/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2017, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/07/2026 A 12/11/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245. NO PRESENTE INSTRUMENTO RESERVA-SE O DIREITO À CONTRATANTE DE PROCEDER UNILATERALMENTE PELA RESCISÃO DESTE TERMO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DECORRENTE DE DISPENSA PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM O MESMO OBJETO, QUE VENHA A SER REALIZADO POR ESSE DSEIKMT. 16/07/2026 12/11/2026 76.009,74 4 19.002,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2025NE000032 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.735,58 0,00 0,00 110.735,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 168.000,00 0,00 0,00 154.000,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
257038 2022NE000021 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 157.500,00 0,00 0,00 157.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 189.537,53 19.263,44 0,00 170.274,09 19.263,44 0,00 0,00 19.263,44
257038 2023NE000013 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.623,75 0,00 0,00 41.623,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000064 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 59.500,00 0,00 0,00 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000126 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000147 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.500,00 0,00 0,00 0,00 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
257038 2024NE000189 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.263,44 19.263,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000003 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.719,37 0,00 0,00 37.719,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000026 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 211.897,84 0,00 4.246,12 207.651,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2017NE800286 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000083 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.061,87 0,00 0,00 51.061,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000022 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.374,68 6.797,44 0,00 101.577,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000123 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.929,54 16.929,54 0,00 0,00 16.929,54 0,00 0,00 16.929,54
257038 2026NE000060 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.212,29 12.205,00 1.795,73 55.211,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-03 25052.000067/2026-15 2026-08-03 19002.43
10/2023 2023-11-01 25052.000022/2023-90 2023-11-03 19263.44
11/2023 2023-12-01 25052.000022/2023-90 2023-12-01 19263.44
12/2023 2024-01-01 25052.000022/2023-90 2024-01-08 19263.44
08/2026 2026-09-01 25052.000067/2026-15 2026-09-01 19002.43
01/2024 2024-02-01 25052.000080/2024-02 2024-02-02 19263.44
02/2024 2024-03-01 25052.000080/2024-02 2024-03-04 19263.44
03/2024 2024-04-01 25052.000279/2016-12 2024-04-01 19263.44
04/2024 2024-05-02 25052.000080/2024-02 2024-05-03 19263.44
05/2024 2024-06-03 25052.000080/2024-02 2024-06-03 19263.44
06/2024 2024-07-01 25052.000080/2024-02 2024-07-01 19263.44
09/2026 2026-10-01 25052.000067/2026-15 2026-10-02 19002.43
07/2024 2024-08-01 25052.000080/2024-02 2024-08-01 19263.44
08/2024 2024-09-01 25052.000080/2024-02 2024-09-02 19263.44
08/2025 2025-09-01 25052.000029/2025-73 2025-09-01 18455.93
09/2024 2024-10-01 25052.000080/2024-02 2024-10-01 19263.44
10 2024-11-01 25052.000080/2024-02 2024-11-01 19263.44
11/2024 2024-12-01 25052.000080/2024-02 2024-12-02 19263.44
12/2024 2024-01-09 25052.000080/2024-02 2025-01-09 19263.44
01/2025 2025-02-03 25052.000029/2025-73 2025-02-05 19263.44
02/2025 2025-03-05 25052.000029/2025-73 2025-03-06 18455.93
03/2025 2025-04-01 25052.000029/2025-73 2025-04-02 18455.93
04/2025 2025-05-05 25052.000029/2025-73 2025-05-06 18455.93
05/2025 2025-06-02 25052.000029/2025-73 2025-06-04 18455.93
06/2025 2025-07-01 25052.000029/2025-73 2025-07-01 18455.93
07/2025 2025-08-01 25052.000029/2025-73 2025-08-01 18455.93
09/2025 2025-10-01 25052.000029/2025-73 2025-10-03 17202.79
10/2025 2025-11-03 25052.000029/2025-73 2025-11-04 16929.54
11/2025 2025-12-01 25052.000029/2025-73 2025-12-03 16929.54
12/2025 2026-01-02 25052.000029/2025-73 2026-01-08 16929.54
01/2026 2026-02-02 25052.000067/2026-15 2026-02-04 16929.54
02/2026 2026-03-02 25052.000067/2026-15 2026-03-03 16929.54
03/2026 2026-04-01 25052.000279/2016-12 2026-04-02 16929.54
04/2026 2026-05-04 25052.000067/2026-15 2026-05-04 16929.54
05/2026 2026-06-01 25052.000067/2026-15 2026-06-02 16929.54
06/2026 2026-07-01 25052.000067/2026-15 2026-07-01 16929.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 19002.434 228029.2080
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.237.191-** ADILSON DIRCEU DE CARVALHO Fiscal Titular
***.193.331-** BENEDITO NASCIMENTO GOMES Fiscal Substituto
***.272.301-** DIVALCIR SOARES DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.193.331-** BENEDITO NASCIMENTO GOMES Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo