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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 200126 - SPRF-ES
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 08665.004149/2022-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO - SPRF/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2022
Vig. Fim 18/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 14.679,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.679,12
Valor Acumulado R$ 14.679,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.004149/2022-70 04/10/2022 04/10/2024 14.679,12 1 14.679,12
18/01/2024 00004/2022 Termo de Rescisão A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, COM SEDE NA AVENIDA EMILIANO MACEIRA, Nº 1800 - VILA ITAMAR, CEP 65.090-000, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.494/01119-28, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, SR. FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1073882, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 08665.004149/2022-70 E 08665.001454/2023-91 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N° 04/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A., INSCRITA NO CNPJ N° 06.809.941/0001-57, SEDIADA NA TRAVESSA SARGENTO PORTUGAL, 64, AEROLÂNDIA, FORTALEZA/CE, DECORRENTE DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021. ​O CONTRATO ESTÁ SENDO RESCINDIDO UNILATERALMENTE, DE ACORDO COM O INCISO VI, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93 E PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. SERÁ ASSEGURADO A CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, EXCETUADAS GLOSAS DE VALORES DECORRENTES DE SANÇÕES ADMINISTRAVAS EM CURSO E/OU QUE VENHAM A OCORRER, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES A CARGO DA CONTRATADA. SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRAVAS E FINANCEIRAS. 04/10/2022 18/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 24 611.63 14679.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo