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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070025 - TRE/DF
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070025 - TRE/DF
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00033/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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070025 - TRE/DF
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Número da Compra
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00009/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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SENGE
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA
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Processo
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0002993-59.2023.6.07.8100
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Objeto
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ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DO ED. SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DO DISTRITO FEDERAL - CAE/DF, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SERVIÇOS CIVIS EM GERAL, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS (AF/ES) E DRENAGEM PLUVIAL, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (SCIP) E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO INTERNA E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 E NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DE SEU ANEXO I (PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NA PARTE QUE NÃO CONTRARIAR OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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Informações Complementares
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POR MEIO DESTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO AC...
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Vig. Início
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06/12/2023
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Vig. Fim
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02/11/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 11.198.493,05
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 11.198.493,05
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Valor Acumulado
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R$ 55.992.465,25
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/12/2023
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00033/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002993-59.2023.6.07.8100
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06/12/2023
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05/11/2025
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0,00
|
0
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11.198.493,05
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09/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS AO OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2023, MEDIANTE O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 04 (QUATRO MESES), E A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
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07/12/2024
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06/04/2025
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11.198.493,05
|
1
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11.198.493,05
|
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09/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
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07/04/2025
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06/06/2025
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11.198.493,05
|
1
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11.198.493,05
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29/10/2024
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
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07/06/2025
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05/09/2025
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11.198.493,05
|
1
|
11.198.493,05
|
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29/01/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
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06/09/2025
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05/11/2025
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11.198.493,05
|
1
|
11.198.493,05
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07/04/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com a finalidade de evitar a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência.
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06/11/2025
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04/01/2026
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11.198.493,05
|
1
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11.198.493,05
|
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02/06/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA OCUPAÇÃO PROGRESSIVA DOS PAVIMENTOS E A APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM CONDICIONANTES, MEDIANTE LIMITE MÁXIMO PARA A PENÚLTIMA PARCELA E RETENÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA.
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05/01/2026
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03/02/2026
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11.198.493,05
|
1
|
11.198.493,05
|
|
21/01/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS.
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04/02/2026
|
05/06/2026
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11.198.493,05
|
1
|
11.198.493,05
|
|
01/06/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.
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06/06/2026
|
02/11/2026
|
11.198.493,05
|
1
|
11.198.493,05
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070025
|
2024NE000158
|
DF RIMPCAE - IMPLANTACAO CAE ED SEDE TRE-DF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
939.493,05
|
0,00
|
0,00
|
939.493,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
11198493.05
|
11198493.0500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.255.631-**
|
JOSÉ JULIEN NEVES SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.255.631-**
|
JOSÉ JULIEN NEVES SILVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.255.631-**
|
JOSÉ JULIEN NEVES SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.343.071-**
|
MOAB PEREIRA SANTANA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.343.796-**
|
KARSTEN KENNEDY VASCONCELOS ABREU
|
Fiscal Substituto
|
|
***.343.796-**
|
KARSTEN KENNEDY VASCONCELOS ABREU
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.343.796-**
|
KARSTEN KENNEDY VASCONCELOS ABREU
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.807.051-**
|
JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES
|
Fiscal Titular
|
|
***.205.511-**
|
EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.343.071-**
|
MOAB PEREIRA SANTANA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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