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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158138 - IF DA PARAIBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Polo de Inovação João Pessoa.
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23381.003805/2023-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO POLO DE INOVAÇÃO JOÃO PESSOA, VINCULADO À REITORIA DO IFPB.
Informações Complementares PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SE...
Vig. Início 04/01/2024
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 312.276,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.023,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.003805/2023-78 04/01/2024 04/01/2025 262.452,00 12 21.871,00
06/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 44/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2024 (CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, Nº CCT PB000144/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS). 04/01/2024 04/01/2025 276.000,00 12 23.000,00
16/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 04/01/2026, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO POLO DE INOVAÇÃO – JOÃO PESSOA, VINCULADO À REITORIA DO IFPB, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR, CONFORME DISCIPLINADO PELA IN Nº 05/2017, BEM COMO NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, O VALOR DE R$ 502,20 (QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), NO PREÇO MENSAL, VALOR REFERENTE À RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS 2024, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 269.973,60 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 04/01/2025 04/01/2026 269.973,60 12 22.497,80
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 44/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2025 (CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, Nº CCT PB000113/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 292.173,60 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 04/01/2024 04/01/2026 292.173,60 12 24.347,80
27/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES,CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2026 A 04/01/2027, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO POLO DE INOVAÇÃO JOÃO PESSOA, VINCULADO À REITORIA DO IFPB, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993; ALTERAR A DURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO POSTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVENTE DE LIMPEZA, QUE PASSA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA 40 HORAS SEMANAIS; COM FULCRO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 04/01/2026 04/01/2027 292.173,60 12 24.347,80
17/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 44/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2026 (CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, CCT Nº PB000032/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 312.276,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). 04/01/2026 04/01/2027 312.276,00 12 26.023,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158138 2024NE000686 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.497,80 22.497,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158138 2023NE000727 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.742,00 43.742,00 0,00 0,00 43.742,00 43.742,00 43.742,00 0,00
158138 2024NE000222 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.710,00 108.709,68 2.533,76 107.466,56 116.009,99 7.300,31 7.300,31 103.943,13
158138 2025NE000209 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.197,64 48.411,09 2.398,04 170.388,51 119.386,46 0,00 0,00 121.784,50
158138 2026NE000202 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.899,83 3.813,60 0,00 40.086,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000 2026-07-21 23381.003805/2023-78 2026-08-06 19747.00
2026000 2026-07-10 23381.003805/2023-78 2026-07-15 19780.60
2026000 2026-08-18 23381.003805/2023-78 2026-10-13 19747.00
2026000 2026-06-02 23381.003805/2023-78 2026-07-09 18959.80
202500000000001 2025-01-06 23381.007016/2024-97 2025-01-06 17277.40
2025000 2025-03-07 23381.001520/2025-64 2025-03-13 17276.60
2025000 2025-04-09 23381.003805/2023-78 2025-04-10 21746.98
80 2025-05-12 23381.003805/2023-78 2025-05-13 22497.80
81 2025-05-12 23381.003805/2023-78 2025-05-13 22497.80
84 2025-05-14 23381.003805/2023-78 2025-05-14 22497.80
2025000 2025-05-27 23381.003805/2023-78 2025-06-03 22497.80
2025000 2025-07-04 23381.003805/2023-78 2025-07-09 21127.60
2025000 2025-07-15 23381.003805/2023-78 2025-07-16 18130.74
2025000 2025-07-18 23381.003805/2023-78 2025-07-18 7400.00
2025000 2025-07-22 23381.003805/2023-78 2025-07-23 21127.60
2025000 2025-08-18 23381.003805/2023-78 2025-08-25 21127.60
2025000 2025-09-24 23381.003805/2023-78 2025-09-30 20496.00
2025000 2025-10-20 23381.003805/2023-78 2025-10-24 20496.00
2025000 2025-11-24 23381.003805/2023-78 2025-12-10 20496.00
2025000 2025-12-29 23381.003805/2023-78 2025-12-29 20496.00
2025000 2026-01-23 23381.003805/2023-78 2026-02-06 20496.00
2026000 2026-03-17 23381.003805/2023-78 2026-04-08 17651.00
2025000 2026-03-27 23381.003805/2023-78 2026-05-13 29997.00
2026000 2026-06-01 23381.003805/2023-78 2026-06-02 19645.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-04 13122.60
Seguro Garantia 2026-04-04 14608.68
Seguro Garantia 2026-04-04 13498.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 19200 5.83 111936.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 21600 2.49 53784.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 5760 16.62 95731.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 960 24.93 23932.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 10800 2.49 26892.0000
Prepostos
CPF Nome
***.796.404-** EUDES ANTÔNIO DE BRITO JÚNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.504-** MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA Gestor
***.592.044-** SALOMÃO DE SOUSA MEDEIROS Fiscal Administrativo Substituto
***.592.044-** SALOMÃO DE SOUSA MEDEIROS Fiscal Técnico
***.454.444-** KALLINY REGIS ANTERO Fiscal Administrativo
***.206.364-** ERICK AUGUSTO GOMES DE MELO Gestor Substituto
***.454.444-** KALLINY REGIS ANTERO Fiscal Técnico Substituto
***.710.814-** FABRÍCIO ALVES BORBA Gestor
***.068.564-** EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.068.564-** EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota Fiscal 00000037 296.29 KB 12/03/2025 12:31:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo