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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158138 - IF DA PARAIBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Campus Avançado Cabedelo Centro.
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23381.003805/2023-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO- VINCULADO À REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB.
Informações Complementares A CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE S...
Vig. Início 04/01/2024
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 257.011,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.417,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.003805/2023-78 04/01/2024 04/01/2025 217.113,60 12 18.092,80
06/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 45/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2024 (CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, Nº CCT PB000144/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 227.913,60 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 04/01/2024 04/01/2025 227.913,60 12 18.992,80
19/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 04/01/2026, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO, VINCULADO À REITORIA DO IFPB, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR, CONFORME DISCIPLINADO PELA IN Nº 05/2017, BEM COMO NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, O VALOR DE R$ 417,60 (QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO PREÇO MENSAL, VALOR REFERENTE À RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS 2024, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 222.902,40 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 04/01/2025 04/01/2026 222.902,40 12 18.575,20
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 45/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2025 (CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, Nº PB000113/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 241.032,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TRINTA E DOIS REAIS). 04/01/2024 04/01/2026 241.032,00 12 20.086,00
04/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 45/2023, POR 12 (DOZE) MESES,CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2026 A 04/01/2027, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO, VINCULADO À REITORIA DO IFPB, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993. 1.1.2 ALTERAR A DURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO POSTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVENTE DE LIMPEZA, QUE PASSA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA 40 HORAS SEMANAIS; COM FULCRO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 04/01/2026 04/01/2027 241.032,00 12 20.086,00
17/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 45/2023, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2026 (CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, CCT Nº PB000032/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 257.011,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). 04/01/2026 04/01/2027 257.011,20 12 21.417,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158138 2023NE000730 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.092,80 18.092,80 0,00 0,00 18.092,80 18.092,80 18.092,80 0,00
158138 2024NE000163 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.893,60 67.952,80 2.074,95 126.865,85 0,00 0,00 0,00 0,00
158138 2025NE000202 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.877,50 42.924,50 16.538,02 124.414,98 42.924,50 0,00 0,00 59.462,52
158138 2026NE000170 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.810,87 166,57 973,35 98.670,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000128 2026-07-22 23381.003805/2023-78 2026-07-22 16468.00
2026000000147 2026-08-26 23381.003805/2023-78 2026-08-26 16799.20
2026000000165 2026-09-30 23381.003805/2023-78 2026-09-30 16638.40
2026000000115 2026-07-02 23381.003805/2023-78 2026-07-02 17249.20
202500000000006 2025-01-14 23381.003805/2023-78 2025-01-14 13493.20
202500000000038 2025-03-07 23381.003805/2023-78 2025-03-07 15965.60
202500000000043 2025-03-12 23381.003805/2023-78 2025-03-12 14693.60
202500000000039 2025-03-10 23381.003805/2023-78 2025-03-10 10555.80
202500000000070 2025-04-17 23381.003805/2023-78 2025-04-17 13991.60
202500000000091 2025-05-15 23381.003805/2023-78 2025-05-15 15344.00
202500000000114 2025-06-26 23381.003805/2023-78 2025-06-26 14441.60
202500000000134 2025-07-17 23381.003805/2023-78 2025-07-17 14696.00
202500000000124 2025-07-08 23381.003805/2023-78 2025-07-09 15260.00
202500000000162 2025-08-19 23381.003805/2023-78 2025-08-19 14894.00
202500000000166 2025-09-02 23381.003805/2023-78 2025-09-02 3358.00
202500000000175 2025-09-18 23381.003805/2023-78 2025-09-19 15508.80
202500000000186 2025-10-10 23381.003805/2023-78 2025-10-13 15423.20
202500000000215 2025-11-25 23381.003805/2023-78 2025-11-25 15658.40
202500000000232 2025-12-19 23381.003805/2023-78 2025-12-19 15622.00
202600000000015 2026-01-26 23381.000403/2026-64 2026-01-26 15625.20
202600000000031 2026-02-24 23381.001188/2026-19 2026-02-24 14809.20
202600000000049 2026-03-23 23381.003805/2023-78 2026-03-23 14478.80
202600000000069 2026-05-04 23381.002857.2026-70 2026-05-04 16022.00
2026000000090 2026-05-27 23381.003805/2023-78 2026-05-27 14478.80
2026000000107 2026-06-17 23381.003805/2023-78 2026-06-17 4343.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-04 10855.68
Seguro Garantia 2026-04-04 12051.60
Seguro Garantia 2026-04-04 11145.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 31200 5.28 164736.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1920 14.09 27052.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 960 21.14 20294.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 19200 2.34 44928.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.780.074-** CRISTIANE DE OLIVEIRA QUIRINO Fiscal Técnico
***.178.994-** FERNANDO LUIZ AMORIM A. DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.178.994-** FERNANDO LUIZ AMORIM A. DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.995.394-** PAULO SÉRGIO DA SILVA CRUZ Gestor
***.144.184-** ERBERSON EVANGELISTA VIEIRA Gestor Substituto
***.424.584-** JORDANIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE Fiscal Técnico
***.645.414-** CINTHYA RAQUEL PIMENTEL DA MOTA Fiscal Técnico Substituto
***.645.414-** CINTHYA RAQUEL PIMENTEL DA MOTA Fiscal Administrativo
***.424.584-** JORDANIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE Fiscal Administrativo Substituto
***.995.674-** JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA Gestor
***.268.034-** JAILSON SAMPAIO DE SOUSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo