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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343008 - IPHAN-SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 343008 - IPHAN-SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 343008 - IPHAN-SE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Processo 01504.000103/2023-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS RUÍNAS CONHECIDAS COMO ANTIGO TEATRO SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSINO MENEZES, S/Nº, NO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE LARANJEIRAS/SE
Informações Complementares O VALOR CONTRATUAL ORIGINÁRIO FICA ALTERADO, CONFO...
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 665.867,61
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 110.977,94
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01504.000103/2023-66 15/12/2023 15/10/2024 666.107,62 6 111.017,94
15/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 15 DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 15/10/2024 15/01/2025 666.107,62 6 111.017,94
19/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 15 DE MARÇO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 16/01/2025 15/03/2025 666.107,62 6 111.017,94
10/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A SUPRESSÃO DE 16,19% DO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE R$ 111.878,04 (CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO RELATÓRIO 65 (5989526) E NOTA TÉCNICA 5 (6005617), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E O ACRÉSCIMO DE 16,16% DO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE R$ 111.638,03 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO RELATÓRIO 65 (5989526) E NOTA TÉCNICA 5 (6005617), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 10/02/2025 15/03/2025 665.867,61 6 110.977,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343008 2023NE000070 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 666.107,62 666.107,62 0,00 0,00 853.264,92 187.397,61 353.448,75 478.710,01
343008 2024NE000038 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.912,42 24.912,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
425 2025-03-20 01504.000103/2023-66 2025-03-21 154396.01
411 2025-01-10 01504.000103/2023-66 2025-01-27 32761.29
421 2025-03-06 01504.000103/2023-66 2025-03-14 24912.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA 0.999639683 666107.62 665867.6101
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.634-** JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico
***.106.634-** JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo