Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00082/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.004042/2023-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 21/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 303.930,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 10.131,01
Valor Acumulado R$ 382.295,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00112/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004042/2023-07 22/12/2023 21/06/2026 250.052,70 30 8.335,09
18/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000232/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.335,09 (OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 8.927,92 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 21/06/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,11%. 22/12/2023 21/06/2026 267.837,60 30 8.927,92
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 112/2023 13/12/2024 21/06/2026 267.837,60 30 8.927,92
09/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 112/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 22/12/2023 21/06/2026 303.930,30 30 10.131,01
30/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 22/12/2023 21/06/2026 303.930,30 30 10.131,01
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 22/12/2023 21/06/2026 303.930,30 30 10.131,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000565 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.839,80 8.947,68 982,07 96.910,05 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000296 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.263,60 22.205,28 982,07 97.076,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001261 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49,49 49,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000973 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.466,26 2.086,02 0,00 50.380,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
256 2026-07-13 08038.004042/2023-07 2026-07-14 7140.60
259 2026-07-15 08038.004042/2023-07 2026-07-27 279.36
1274 2023-03-17 08038.004042/2023-07 2025-03-19 8779.12
1170 2025-01-10 08038.004042/2023-07 2025-01-20 8927.92
1222 2025-02-14 08038.004042/2023-07 2025-02-15 8927.92
1413 2025-06-16 08038.004042/2023-07 2025-06-18 8927.92
1326 2025-04-28 08038.004042/2023-07 2025-04-29 8927.92
1367 2025-05-15 08038.004042/2023-07 2025-05-16 8927.92
1452 2025-07-16 08038.004042/2023-07 2025-07-22 8927.92
1513 2025-08-18 08038.004042/2023-07 2025-08-22 8927.92
1564 2025-09-16 08038.004042/2023-07 2025-09-18 8927.92
1610 2025-10-15 08038.004042/2023-07 2025-10-16 8927.92
1672 2025-11-17 08038.004042/2023-07 2025-11-19 8927.92
1730 2025-12-15 08038.004042/2023-07 2025-12-15 8927.92
1768 2026-01-23 08038.004042/2023-07 2026-01-27 8927.92
1522 2025-08-20 08038.004042/2023-07 2026-02-06 6177.82
34 2026-02-20 08038.004042/2023-07 2026-02-24 8927.92
84 2026-03-16 08038.004042/2023-07 2026-03-19 10131.01
158 2026-05-15 08038.004042/2023-07 2026-05-15 10131.01
122 2026-04-17 08038.004042/2023-07 2026-04-24 10131.01
201 2026-06-15 08038.004042/2023-07 2026-06-17 10131.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-21 12502.63
Seguro Garantia 2026-09-21 13391.88
Seguro Garantia 2026-09-21 15196.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 10131.01 303930.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.349-** DIEGO ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.125.969-** RODRIGO KLOSTER TABALIPA Fiscal Administrativo Substituto
***.770.599-** DIOGO GUSTAVO CORREA DA CRUZ Fiscal Técnico
***.125.969-** RODRIGO KLOSTER TABALIPA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo