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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00750/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 90019/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.238.252/0001-28 - ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 50620.000881/2023-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E RETALUDAMENTO NA RODOVIA BR-104/AL - KM 43,70, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM NO PROCESSO 50620.000881/2023-34, O QUAL TRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. EFICÁCIA: O...
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/12/2024
Valor Global R$ 3.784.800,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.784.800,15
Valor Acumulado R$ 31.222.681,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00750/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00750/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000881/2023-34 15/12/2023 10/08/2024 3.973.656,22 1 3.973.656,22
09/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO, RESPECTIVAMENTE, PARA 10/08/2024 E 15/05/2024, PASSA A SE VENCER, VIGÊNCIA EM 20/10/2024 E EXECUÇÃO 09/09/2024, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 DIA NA EXECUÇÃO, E 71 DIAS NA VIGÊNCIA. 09/05/2024 20/10/2024 3.973.656,22 1 3.973.656,22
29/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO PARA TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 20.00750/2023, CELEBRADO EM 14/12/2023, PUBLICADO NO DOU DE 15/12/2023, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 15/12/2023 E, CUJO TÉRMINO DE EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO INICIALMENTE PARA A DATA DE 12/05/2024 E DEPOIS PARA A DATA 09/09/2024, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 20/10/2024, IGUALANDO-SE À ATUAL DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA. 30/08/2024 20/10/2024 3.973.656,22 1 3.973.656,22
23/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NOVOS AO CONTRATO (PREÇOS SICRO), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, EM VIRTUDE DOS FATOS ELENCADOS NO RELATÓRIO 1ª ADEQUAÇÃO 750/2023 (SEI Nº 18890897), NO RELATÓRIO MEMÓRIA DE CÁLCULO - 1ª ADEQUAÇÃO 750/2023 (SEI Nº 18891204) E NA MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (SEI Nº 18892469). 24/09/2024 20/10/2024 3.784.800,15 1 3.784.800,15
18/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 20/10/2024, PASSA A SE VENCER EM 15/12/2024. 21/10/2024 15/12/2024 3.784.800,15 1 3.784.800,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000540 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003705 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.798.740,34 1.798.740,34 0,00 0,00 1.798.740,34 985.759,61 1.215.485,60 583.254,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
408 2025-03-17 50620.000346/2025-45 2025-03-18 277987.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 3784800.15 1 3784800.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva