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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/12/2023
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00013/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23051.008919/2023-85
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11/12/2023
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10/06/2025
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10.267.004,95
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20
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513.350,25
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18/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO DECORRE DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO A FIM DE FORMALIZAR E DISCIPLINAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL EXATA E ÍNTEGRA DE 600 (SEISCENTOS) DIAS PREVISTA NO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023.
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18/12/2023
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02/08/2025
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10.267.004,95
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20
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513.350,25
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27/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 4,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 457.022,67 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI N.º 14.133/2021;ACRESCENTAR 4,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 511.797,54 (QUINHENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI N.º 14.133/2021; ALTERAR O TOTAL DO CONTRATO EM VALOR DE R$ 54.774,87 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
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27/12/2024
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02/08/2025
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10.321.779,81
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20
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516.088,99
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23/07/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 225 DIAS, A PARTIR DE 03/08/2025 ATÉ 16/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, A PARTIR DE 03/08/2025 ATÉ 30/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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03/08/2025
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16/03/2026
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10.321.779,81
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20
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516.088,99
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25/12/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR POR ÍNDICE ECONÔMICO-FINANCEIRO OS VALORES DO CONTRATO Nº 013/2023-IFPA/BELÉM, FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO BLOCO L DO IFPA CAMPUS BELÉM, EM RAZÃO DOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC/IPCA ACUMULADOS NO PERÍODO DE JULHO/2024 À JULHO/2025, BEM COMO CORRIGIR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO FIRMADO, RESULTANDO EM VALOR REAJUSTADO ATUALIZADO DE R$ 381.033,37 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), O QUAL PASSA A PREVALECER PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, E QUE SE SOMARÁ AO ATUAL REAJUSTE NO VALOR DE R$ 491.995,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR CONSOLIDADE DE R$ 873.028,83 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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03/08/2025
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16/03/2026
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11.194.808,65
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20
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559.740,43
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10/02/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (DIAS), A PARTIR DE 16/03/2026 ATÉ 16/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (DIAS), A PARTIR DE 30/01/2026 ATÉ 30/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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16/03/2026
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16/06/2026
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11.194.808,65
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20
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559.740,43
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16/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 109 (CENTO E NOVE) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS.
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16/06/2026
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30/09/2026
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11.194.808,65
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20
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559.740,43
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30/06/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 370.534,09 (TREZENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A (+) 3,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133 DE 2021; E 2) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 335.428,32 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A (-) 3,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133 DE 2021.
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30/06/2026
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30/09/2026
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11.229.914,42
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12
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935.826,20
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158306
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2023NE000159
|
LPP02P41KJ7 - CONSTRUCAO DO BLOCO L DO CAMPUS BELEM
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.000.000,00
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1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
926.384,19
|
998.819,62
|
1.180,38
|
|
158306
|
2024NE000028
|
LPP02P41KJ7 - CONSTRUCAO DO BLOCO L DO CAMPUS BELEM
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.757.899,30
|
1.587.323,51
|
40.940,71
|
129.635,08
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14.238.164,99
|
5.167.104,89
|
5.225.231,87
|
3.912.138,00
|
|
158306
|
2025NE000088
|
LPP02P41KJ7 - CONSTRUCAO DO BLOCO L DO CAMPUS BELEM
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
54.774,87
|
54.774,87
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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