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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.217/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA
Processo 00058.017396/2023-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GESTÃO DOCUMENTAL, OQUAL COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DO ACERVO DA AGÊNCIA NACIONAL DEAVIAÇÃO CIVIL - ANAC, BEM COMO A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DOCUMENTAL:CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO/ORDENAÇÃO, INDEXAÇÃO, ALÉM DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 18/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 472.981,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 472.981,55
Valor Acumulado R$ 1.793.637,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.017396/2023-63 18/12/2023 18/12/2024 433.310,00 1 433.310,00
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 39/ANAC/2023, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 18/12/2024 E TÉRMINO EM 18/12/2025. 18/12/2024 18/12/2025 433.310,00 1 433.310,00
26/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 39/ANAC/2023 18/12/2025 18/12/2026 433.310,00 1 433.310,00
19/11/2025 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 39/2023 EM R$ 517.356,78 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2026, DECORRENTE DE REAJUSTES CONCEDIDOS NO PERCENTUAL: 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024; 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. 18/12/2025 18/12/2026 472.981,55 1 472.981,55
21/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 39/ANAC/2023 18/12/2026 18/12/2027 472.981,55 1 472.981,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000490 30AADM23039 - GUARDA EXTERNA - PA ARQUIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.071,58 20.071,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000143 30AADM23039 - GUARDA EXTERNA - PA ARQUIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.611,15 34.531,70 2.217,75 230.861,70 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000125 30AADM23039 - GUARDA EXTERNA - PA ARQUIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 314.279,58 51.157,38 0,00 263.122,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000070 30AADM23039 - GUARDA EXTERNA - PA ARQUIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.700,00 101.786,80 23.814,60 191.098,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36845 2026-07-09 00058.017396/2023-63 2026-07-21 23800.80
37159 2026-08-14 00058.017396/2023-63 2026-08-17 23923.90
37376 2026-09-09 00058.017396/2023-63 2026-09-11 23732.60
37713 2026-10-08 00058.017396/2023-63 2026-10-09 23814.60
28875 2024-04-05 00058.017396/2023-63 2024-04-08 9116.47
29010 2024-04-18 00058.017396/2023-63 2024-04-19 18852.08
29178 2024-05-07 00058.017396/2023-63 2024-05-08 29561.51
29556 2024-06-07 00058.017396/2023-63 2024-06-10 29528.09
29827 2024-07-04 00058.017396/2023-63 2024-07-08 22850.90
30217 2024-08-07 00058.017396/2023-63 2024-08-08 25021.10
30823 2024-10-04 00058.017396/2023-63 2024-10-10 23941.70
30530 2024-09-06 00058.017396/2023-63 2024-09-19 24145.20
31130 2024-11-04 00058.017396/2023-63 2024-11-05 26594.10
31418 2024-12-04 00058.017396/2023-63 2024-12-04 23468.30
31792 2024-12-30 00058.017396/2023-63 2025-01-02 24037.60
32228 2025-02-10 00058.017396/2023-63 2025-02-11 23806.10
32756 2025-04-04 00058.017396/2023-63 2025-04-04 24024.50
32535 2025-03-12 00058.017396/2023-63 2025-03-12 23999.80
33135 2025-05-12 00058.017396/2023-63 2025-05-13 23795.30
33356 2025-06-06 00058.017396/2023-63 2025-06-09 23933.60
33650 2025-07-10 00058.017396/2023-63 2025-07-10 24063.20
34129 2025-09-04 00058.017396/2023-63 2025-09-05 23899.60
33840 2025-08-04 00058.017396/2023-63 2025-08-06 23920.90
34419 2025-10-08 00058.017396/2023-63 2025-10-09 23833.50
34633 2025-11-04 00058.017396/2023-63 2025-11-07 23848.50
34976 2025-12-11 00058.017396/2023-63 2025-12-11 23997.20
35162 2026-01-07 00058.017396/2023-63 2026-01-08 23852.50
35563 2026-02-18 00058.017396/2023-63 2026-02-18 23910.80
35798 2026-03-13 00058.017396/2023-63 2026-03-23 23755.70
36128 2026-04-20 00058.017396/2023-63 2026-04-22 24026.70
36331 2026-05-15 00058.017396/2023-63 2026-05-18 23794.60
36646 2026-06-12 00058.017396/2023-63 2026-06-15 24153.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-03-18 23649.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 32500 -0.89 -28925.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 30700 1.145555 35168.5385
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 2400 8.11 19464.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 63200 0.11 6952.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 1 0 0.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 63200 5.48 346336.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 120 5.48 657.6000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 24 5.48 131.5200
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 85000 0.11 9350.0000
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 3840 3.29 12633.6000
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 3840 1.1 4224.0000
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 4640 5.48 25427.2000
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 3840 5.48 21043.2000
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 200000 0.09 18000.0000
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 1150 2.190344 2518.8956
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.325.481-** HELENA WAGNER UMBELINO Fiscal Substituto
***.609.921-** RAFAEL BRAGA DE MELO Gestor Substituto
***.187.241-** CARLOS ALMEIDA CARDOSO Gestor
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Gestor
***.187.241-** CARLOS ALMEIDA CARDOSO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 1.28 MB 14/10/2026 10:42:41
3º Termo Aditivo 184.97 KB 23/09/2026 09:19:37
Termo Aditivo 48.51 KB 29/09/2025 15:17:43
Garantia 450.02 KB 29/09/2025 15:16:51
1º TA 298.07 KB 03/09/2024 14:29:43
Garantia 4.19 MB 20/12/2023 09:54:05
Contrato 2.23 MB 14/12/2023 17:01:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo