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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes NUAMA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 942.164.955-91 - ANA PAULA BATISTA SOLEDADE
Processo 0008802-30.2023.6.07.8100
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES, PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROCESSO ELEITORAL, VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO SENTIDO DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE COM DEFICIÊNCIA O ACESSO À INFORMAÇÃO ACESSÍVEL, DE MODO A DEMOCRATIZAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS, DESDE O CADASTRAMENTO ELEITORAL, ATÉ O ACESSO AO LOCAL DE VOTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - ANEXO I A ESTE ACORDO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00007/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008802-30.2023.6.07.8100 01/12/2023 01/06/2024 0,00 1 0,00
14/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023 POR 43 (QUARENTA E TRÊS) MESES. 02/06/2024 01/01/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.735.481-** DANIELLY ALMEIDA MORELE Fiscal Titular
***.322.341-** RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 1 154.40 KB 15/05/2024 17:12:44
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023 10.27 MB 14/12/2023 17:41:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo