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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 90002/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COPRA/COPAC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Processo 08227.001610/2023-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VEÍCULO ELÉTRICO PARA TRANSPORTE DE ACERVO ENTRE OS PRÉDIOS DO ARQUIVO NACIONAL EM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2023
Vig. Fim 06/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.057,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.838,15
Valor Acumulado R$ 116.998,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.001610/2023-82 06/12/2023 06/12/2025 88.998,77 33 3.500,00
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2024 A 06/12/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 75, DE 2021. 07/12/2024 06/12/2025 42.000,00 12 3.500,00
01/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 31/2023, A PARTIR DE 01/11/2024, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 3.666,53 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), AO QUAL IMPACTARÁ EM 4,76% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 281/2025/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MG (0441645) E PLANILHA REAJUSTE (SEI Nº 0441644), ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 06/12/2023 06/12/2025 43.998,36 12 3.666,53
30/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/12/2025 A 06/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/12/2025 06/12/2026 43.998,36 12 3.666,53
02/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 31/2023, A PARTIR DE 01/11/2025, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 3.838,15 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), AO QUAL IMPACTARÁ EM 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 471/2026/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI E PLANILHA REAJUSTE (SEI Nº 0507568), ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 06/12/2023 06/12/2026 46.057,80 12 3.838,15
14/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/12/2026 A 06/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/12/2026 06/12/2027 46.057,80 12 3.838,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2024NE000084 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.500,00 4.058,23 0,00 20.441,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2024NE000008 4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000280 4628101C247 - CONTRATOS CONTINUADOS P/ FORTALEC.ARQ.NAC.DIG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.502,00 3.502,00 0,00 0,00 3.502,00 557,23 557,23 2.944,77
200247 2025NE000050 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.774,01 0,00 0,00 21.774,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2024NE000080 4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.501,00 0,00 0,00 3.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000119 4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.332,65 0,00 0,00 18.332,65 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000020 4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.013,59 14.298,21 0,00 23.715,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000014 4628101M247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1609 2026-09-15 08227.002343/2026-11 2026-09-29 3838.15
1598 2026-08-03 08227.002064/2026-40 2026-08-18 3838.15
1588 2026-07-02 08227.001711/2026-04 2026-07-08 3838.15
1279 2024-03-07 08227.000977/2024-60 2024-03-27 3500.00
1266 2024-02-19 08227.000566/2024-74 2024-03-12 3500.00
1319 2024-06-12 08227.001753/2024-75 2024-06-21 3500.00
1332 2024-07-11 08227.002044/2024-15 2024-07-17 3500.00
1346 2024-08-16 08227.002364/2024-67 2024-08-16 3500.00
1379 2024-11-25 08227.003444/2024-30 2024-12-02 3500.00
1358 2024-09-13 08227.002364/2024-67 2024-09-17 3500.00
1369 2024-10-18 08227.002364/2024-67 2024-10-22 3500.00
1388 2024-12-04 08227.003486/2024-71 2024-12-10 3500.00
1399 2025-01-21 08227.000190/2025-89 2025-01-22 3500.00
1410 2025-02-18 08227.000536/2025-49 2025-02-20 3500.00
1420 2025-03-21 08227.000807/2025-66 2025-03-21 3500.00
1431 2025-04-17 08227.001112/2025-00 2025-04-28 3500.00
1441 2025-05-16 08227.001390/2025-59 2025-05-23 3500.00
1453 2025-06-13 08227.001526/2025-21 2025-06-16 999.18
1454 2025-06-13 08227.001751/2025-67 2025-06-26 3666.53
1465 2025-07-11 08227.001956/2025-42 2025-07-21 3666.53
1476 2025-08-26 08227.002377/2025-17 2025-09-05 3666.53
1485 2025-09-03 08227.002470/2025-21 2025-09-05 3666.53
1496 2025-10-03 08227.002910/2025-41 2025-10-24 3666.53
1506 2025-11-03 08227.003024/2025-34 2025-11-10 3666.53
1517 2025-12-01 08227.003311/2025-44 2025-12-11 3666.53
1526 2026-01-07 08227.000084/2026-86 2026-01-15 3666.53
1538 2026-02-02 08227.000324/2026-42 2026-02-23 3666.53
1558 2026-04-01 08227.000985/2026-78 2026-04-14 3838.15
1549 2026-03-02 08227.000716/2026-10 2026-03-06 3666.53
1559 2026-04-01 08227.000882/2026-16 2026-04-06 686.48
1567 2026-05-04 08227.001208/2026-41 2026-05-08 3838.15
1576 2026-06-01 08227.001472/2026-84 2026-06-22 3838.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 3838.15 46057.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.301.857-** SÔNIA RESENDE FERREIRA MEDEIROS Fiscal Técnico
***.800.807-** GERSON PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor
***.707.767-** MARCELO GONÇALVES ADILÃO Gestor
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor Substituto
***.594.997-** CAROLINA BERTOLOSSI LIMA CABRAL Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo