Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400064 - SRTB/CE-MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10003/2017
Unidade Realizadora da Compra 400064 - SRTB/CE-MTE
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRT/CE
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.512.221/0001-98 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE IGUATU E REGIAO-SECSIR
Processo 46205.000059/2017-59
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL EM IGUATU/CE
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2017
Vig. Fim 02/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 244.425,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.073,76
Valor Acumulado R$ 423.400,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2017 10003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.000059/2017-59 02/03/2017 02/03/2022 180.000,00 60 3.000,00
22/07/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2017 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IGUATU E REGIÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.512.221/0001-98, EM 02/03/2017, PELA SRTE-CE, E SUBRROGADO, EM 03/12/2019; TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO CEARÁ, NO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE IGUATU, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 3.248,35 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.508,19 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 02/03/2020. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, LETRA “D”, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE - 10.1. SERÁ ADMITIDO O REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, EM CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE MESES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M), OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES. 10.2. O REAJUSTE, DECORRENTE DE SOLICITAÇÃO DA LOCADORA, SERÁ FORMALIZADO POR APOSTILAMENTO, SALVO SE COINCIDENTE COM TERMO ADITIVO PARA O FIM DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 10.3. SE A VARIAÇÃO DO INDEXADOR ADOTADO IMPLICAR EM REAJUSTE DESPROPORCIONAL AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO PARA A PRESENTE LOCAÇÃO, A LOCADORA ACEITA NEGOCIAR A ADOÇÃO DE PREÇO COMPATÍVEL AO MERCADO DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO EM QUE SE SITUA O IMÓVEL. 02/03/2017 02/03/2022 210.491,40 60 3.508,19
02/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2027. 02/03/2022 02/03/2027 210.491,40 60 3.508,19
05/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2017 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IGUATU E REGIÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.512.221/0001-98, EM 02/03/2017, PELA SRTE-CE, E SUBRROGADO, EM 03/12/2019; TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO CEARÁ, NO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE IGUATU, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 3.508,19 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.073,76 (QUATRO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 02/03/2022. 02/03/2022 02/03/2027 244.425,60 60 4.073,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2020NE800137 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.990,10 4.258,25 9.452,70 26.279,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000164 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.098,28 0,00 0,00 38.590,09 3.508,19 0,00 0,00 3.508,19
170038 2021NE000308 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.598,40 0,00 0,00 2.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2023NE000439 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.147,52 0,00 0,00 8.147,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2023NE000240 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.663,84 4.073,76 0,00 32.590,08 4.073,76 0,00 0,00 4.073,76
170038 2023NE000581 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.295,89 5.295,89 0,00 0,00 5.295,89 1.222,13 1.222,13 4.073,76
170038 2024NE000235 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.590,08 0,00 0,00 32.590,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2019NE801283 94815434210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2022NE000118 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.754,03 0,00 0,00 43.680,22 4.073,86 0,05 0,05 4.073,76
170038 2025NE000259 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.744,47 2.933,11 0,00 44.811,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000259 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.663,84 8.147,52 0,00 28.516,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125 2026-07-07 10380000173202600 2026-07-14 4073.76
128 129 2026-08-07 10380000173202600 2026-08-13 8147.52
120 2026-02-24 13624.200078/2026-84 2026-02-24 4073.76
00000000091 2024-05-08 13624.200161/2014-91 2024-05-28 4073.76
00000000092 2024-05-08 13624.200161/2024-91 2024-05-28 4073.76
0000000094 2024-07-12 13624.200161/2024-91 2024-07-15 4073.76
0000000093 2024-07-12 13624.200161/2024-91 2024-07-15 4073.76
0000000095 2024-09-09 13624.200161/2024-91 2024-10-16 4073.76
000000096 2024-09-09 13624.200161/2024-91 2024-10-16 4073.76
0000000097 2024-12-18 13624.203619/2024-64 2024-12-24 4073.76
0000000098 2024-12-18 13624.203619/2024-64 2024-12-24 4073.76
0000000099 2024-12-18 13624.203619/2024-64 2024-12-24 4073.76
122 123 2026-04-13 10380000173202600 2026-04-14 8147.52
101 102 103 2025-04-03 13624.200144/2025-35 2025-04-07 12221.28
0000000100 2025-04-03 13624.203619/2024-64 2025-04-04 4073.76
0000000104 00105 2025-06-09 13624.200144/2025-35 2025-06-12 8147.52
0000109 0000110 2025-08-13 13624.200144/2025-35 2025-08-19 8147.52
0000000111 2025-09-09 13624.200144/2025-35 2025-09-15 4073.76
0000000112 2025-10-09 13624.200144/2025-35 2025-10-13 4073.76
0000000115 2025-12-04 13624.200144/2025-35 2025-12-08 4073.76
0000000114 2025-12-04 13624.200144/2025-35 2025-12-08 4073.76
121 2026-02-24 13624.200144/2025-35 2026-02-24 4073.76
122 123 2026-04-13 13380000173202600 2026-04-14 8147.52
124 2026-05-08 10-380000173202600 2026-05-12 4073.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 4073.76 244425.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.495-** MARLY SALES MELO Gestor
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor Substituto
***.893.063-** JOSE ERDINAN PINHEIRO JUNIOR Fiscal Técnico
***.104.922-** VÂNIA MARIA QUEIROZ PINHO Fiscal Técnico Substituto
***.232.603-** ALESSANDRA MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo