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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113207 - CNEN - CRCN/CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 113207 - CNEN - CRCN/CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113207 - CNEN - CRCN/CO
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.
Processo 01203.000099/2023-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE – CRCN-CO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2024
Vig. Fim 06/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 482.519,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.209,92
Valor Acumulado R$ 4.868.581,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01203.000099/2023-21 06/01/2024 06/01/2026 399.170,64 12 33.264,22
25/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 2158044, EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS E DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000832/2023, DE 18/12/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2333818 E 2333816) 06/01/2024 06/01/2026 421.759,46 1 421.759,46
25/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 2158044, EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS E DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000832/2023, DE 18/12/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO 06/01/2024 06/01/2025 421.759,50 1 421.759,50
11/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DENTRO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE – CRCN-CO, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/01/2025 A 06/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CUJA ESPECIFICAÇÃO DESSA REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DE CUSTOS ESTÃO DISCRIMINADAS NA CLAUSULA QUINTA DESTE INSTRUMENTO. 06/01/2025 06/01/2026 416.993,06 12 34.749,42
25/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 2158044, EM FACE DA VARIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000026/2025, DE 21/01/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2831793). 06/01/2024 06/01/2026 451.839,00 12 37.653,25
15/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DENTRO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE – CRCN-CO, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/01/2026 A 06/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/01/2026 06/01/2027 451.839,00 12 37.653,25
16/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL (SEI Nº 2158044), EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DOS INSUMOS, REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, E DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO001031/2025, DE 12/12/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3459640). 06/01/2024 06/01/2027 482.519,09 12 40.209,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113207 2024NE000002 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.000,00 50.769,13 0,00 69.230,87 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2024NE000010 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.000,00 36.089,14 4.976,61 196.934,25 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2024NE000044 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 4.385,56 0,00 5.614,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2025NE000004 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.873,18 9.796,61 5.333,80 226.742,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2026NE000009 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.439,64 2,67 0,00 169.436,97 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2025NE000044 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8,79 8,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2026NE000019 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.673,05 0,29 0,00 23.672,76 0,00 0,00 0,00 0,00
113207 2026NE000023 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 114.692,79 73.744,08 0,00 40.948,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.223 2026-07-22 01203.000099/2023-21 2026-07-23 11223.30
687 2026-07-15 01203.000099/2023-21 2026-07-16 28986.62
1224 2026-08-25 01203.000099/2023-21 2026-08-25 11223.30
711 2026-09-10 01203.000099/2023-21 2026-09-10 28986.62
702 2026-08-17 01203.000099/2023-21 2026-08-18 28986.62
724 2026-10-13 01203.000099/2023-21 2026-10-15 28986.62
1226 2026-10-15 01203.000099/2023-21 2026-10-15 5672.78
440 2025-01-28 01203.000099/2023-21 2025-01-29 24948.77
452 2025-02-19 01203.000099/2023-21 2025-02-19 24948.77
471 2025-03-24 01203.000072/2025-08 2025-03-25 24154.37
485 2025-04-22 01203.000099/2023-21 2025-04-23 31563.77
497 2025-05-19 01203.000099/2023-21 2025-05-21 26888.97
533 2025-08-05 01203.000099/2023-21 2025-08-06 25096.37
534 2025-08-05 01203.000099/2023-21 2025-08-06 26888.97
537 2025-08-15 01203.000099/2023-21 2025-08-18 26888.97
550 2025-09-11 01203.000099/2023-21 2025-09-12 26888.97
563 2025-10-15 01203.000099/2023-21 2025-10-15 26888.97
576 2025-11-19 01203.000099/2023-21 2025-11-19 26888.97
584 2025-12-03 01203.000099/2023-21 2025-12-04 26888.97
607 2026-02-03 01203.000099/2023-21 2026-02-04 26888.97
625 2026-03-06 01203.000099/2023-21 2026-03-06 23997.67
1221 2026-03-13 01203.000099/2023-21 2026-03-19 10990.20
664 2026-05-22 01203.000099/2023-21 2026-05-25 28986.62
647 2026-04-22 01203.000099/2023-21 2026-04-23 28986.62
646 2026-04-22 01203.000099/2023-21 2026-04-23 28986.62
1222 2026-05-13 01203.000052/2026-18 2026-05-13 18502.11
675 2026-06-19 01203.000099/2023-21 2026-06-19 28986.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-04-06 22591.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 28986.62 347839.4400
Material TIJOLO 12 11223.304 134679.6480
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.261-** ALEX FABIANO DE ALMEIDA BORGES Gestor
***.242.781-** JORDANA CARLA ALVES GUIMARÃES LISBOA Apoio Administrativo
***.247.791-** YEDA LUCENE MARIA DA COSTA DIAS INACIO Apoio Administrativo
***.317.181-** KEILLA CRISTINA VIEIRA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo