Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00133/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90017/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CEJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 0011580-84.2023.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSINATURA DE PLATAFORMA DE LIVROS ONLINE, REFERENTE A 420 LICENÇAS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA NO ACERVO DAS CATEGORIAS MB JURÍDICA E MB SOCIAIS APLICADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 142.329,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 142.329,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00133/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00133/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011580-84.2023.6.14.8000 15/12/2023 15/12/2025 142.329,60 1 142.329,60
17/10/2026 00133/2023 Termo de Encerramento 15/12/2023 15/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000853 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.329,60 0,00 0,00 142.329,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SISTEMA DE CONTROLE 420 338.88 142329.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.052-** VALDIZIO RODRIGUES FERREIRA NETTO Fiscal Titular
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
AUTORIZAÇÃO 161.04 KB 15/12/2023 13:57:43
TERMO DE REFERÊNCIA 449.08 KB 15/12/2023 13:47:05
CONTRATO Nº 133/2023 278.48 KB 15/12/2023 13:38:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo