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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.263.110/0001-53 - FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA
Processo 0020672-39.2022.6.17.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE-PE.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2023
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.538,40
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 27.756,40
Valor Acumulado R$ 12.256.631,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00040/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0020672-39.2022.6.17.8000 16/12/2023 16/12/2025 6.497.224,37 20 496.244,63
26/12/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE-PE”, FIRMADO COM A FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.., COM BASE ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021. 16/12/2023 16/12/2025 496.244,63 1 496.244,63
19/05/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE-PE” , FIRMADO COM FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA., COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021. 16/12/2023 16/12/2025 505.160,46 1 505.160,46
15/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 40/2023, PELO PERÍODO DE 17/12/2025 A 17/06/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA, A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA RESCISÃO DESTE CONTRATO. 17/12/2025 17/06/2026 117.811,17 6 19.635,20
08/06/2026 00017/2026 Termo de Apostilamento EGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL - SERVICE DESK) AOS USUÁRIOS INTERNOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE-PE” , FIRMADO COM FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. 16/12/2023 17/06/2026 120.445,93 6 20.074,32
17/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo É objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 40/2023, pelo período de 18/06/2026 a 18/12/2026, com fulcro no artigo 107 da Lei n. 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do referido instrumento. 18/06/2026 18/12/2026 166.538,40 6 27.756,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2023NE000660 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.060,00 9.060,00 0,00 0,00 5.602,10 0,00 0,00 5.602,10
070010 2024NE000206 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 266.970,74 23.620,95 1.948,61 241.401,18 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000114 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.898,41 15.206,56 0,00 149.691,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000740 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.140,05 6.140,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000034 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 92.330,68 0,00 0,00 92.330,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000572 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 166.538,40 91.508,89 0,00 75.029,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
474 2026-08-11 0020672-39.2022 2026-08-11 22909.89
00000544 2026-09-10 0020672-39.2022 2026-09-16 29360.41
00000545 2026-09-10 0020672-39.2022 2026-09-16 6217.43
00000388 2026-07-07 0020672-39.2022 2026-07-08 16541.78
00002143 2024-02-08 0020672-39.2022 2024-02-09 17236.65
00002282 2024-04-05 0020672-39.2022 2024-04-15 16366.59
00002216 2024-03-08 0020672-39.2022. 2024-03-08 18044.50
2437 2024-06-07 0020672-39.2022 2024-06-12 19403.50
2393 2024-05-20 0020672-39.2022 2024-05-21 20309.50
00003244 2025-01-14 0020672-39.2022 2025-01-29 7356.72
00002575 2024-07-08 0020672-39 2024-07-08 21056.95
00002778 2024-08-07 0020672-39.2022 2024-08-08 39411.00
00003192 2025-01-10 0020672-39.2022 2025-01-13 11908.71
00002865 2024-09-06 0020672-39.2022 2024-09-06 30917.25
00003011 2024-10-04 0020672-39.2022 2024-10-07 27572.60
0003172 2024-12-06 0020672-39.2022 2024-12-09 15047.15
000003139 2024-11-07 0020672-39.2022 2024-11-07 17984.10
00003260 2025-02-07 0020672-39.2022 2025-02-11 14960.42
00003428 2025-04-12 0020672-39.2022 2025-04-14 10096.52
00003425 2025-04-07 0020672-39.2022 2025-04-07 12563.53
00003496 2025-05-07 0020672-39.2022 2025-05-07 12560.67
00000324 2026-06-11 0020672-39.2022 2026-06-11 2634.76
00003532 2025-06-06 0020672-39.2022 2025-06-09 12707.29
00003613 2025-07-07 0020672-39.2022 2025-07-07 9930.00
00003683 2025-08-07 0020672-39.2022 2025-08-07 14167.30
00003766 2025-09-09 0020672-39.2022 2025-09-09 12554.00
00003838 2025-10-07 0020672-39.2022 2025-10-07 17129.99
00003908 2025-11-07 0020672-39.2022 2025-11-07 18953.80
00000181 2026-04-10 0020672-39.2022.6.17 2026-04-10 20522.00
00003987 2025-12-09 0020672-39.2022 2025-12-09 14068.33
00000001 2026-01-09 0020672-39.2022.6 2026-01-09 11698.53
000068 2026-02-12 0020672-39.2022 2026-02-12 16367.95
00000137 2026-03-09 0020672-39.2022 2026-03-31 14630.20
00000251 2026-05-08 0020672-39.2022 2026-05-08 20108.25
00000317 2026-06-08 0020672-39.2022 2026-06-09 505160.46
00000317 2026-06-08 0020672-39.2022 2026-06-08 18067.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 9660 17.24 166538.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.324-** MARCELO RIBEIRO Gestor Substituto
***.017.824-** VALÉRIA FARIAS DE MIRANDA Gestor
***.673.274-** FLÁVIO ROBERTO GOMES DA COSTA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 119.49 KB 09/06/2026 09:43:16
1º TA ao CT 40.2023 45.26 KB 16/12/2025 10:04:38
Reajuste 163.86 KB 20/05/2025 08:49:12
Reajuste 125.14 KB 26/12/2024 08:54:46
Descrição Super (SEI): Contrato 40/2023(2408278)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 15/12/2023 15:08:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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