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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A
Processo 10265.238293/2023-43
Objeto AQUISIÇÃO DE AERONAVE DE ASA FIXA, TIPO AVIÃO, COM CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE VÁLIDO, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA, PROPRIETÁRIA E OPERADORA A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BIMOTOR, TURBOFAN, COM EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INSTRUMENTOS, TREINAMENTOS, ACESSÓRIOS E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES E INTEGRAÇÕES HOMOLOGADOS PARA OPERAR NO BRASIL PELAS AUTORIDADES AERONÁUTICAS BRASILEIRAS DE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.490.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 70.490.000,00
Valor Acumulado R$ 1.339.310.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.238293/2023-43 15/12/2023 30/06/2025 1.268.820.000,00 18 70.490.000,00
12/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 15/09/2024 PARA 30/11/2024 12/06/2024 30/11/2024 70.490.000,00 1 70.490.000,00
11/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARƟGO 57, §1º INC. II E § 2º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 30/11/2024 PARA 28/02/2025. 30/11/2024 28/02/2025 70.490.000,00 1 70.490.000,00
24/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS TRÊS MESES, COM FUNDAMENTO NO ARBGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 28/02/2025 PARA 30/05/2025. 24/02/2025 30/05/2025 70.490.000,00 1 70.490.000,00
30/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30(TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 30/05/2025 PARA 30/06/2025. 30/05/2025 30/06/2025 70.490.000,00 1 70.490.000,00
24/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 30/06/2025 PARA 31/07/2025. 30/06/2025 31/07/2025 70.490.000,00 1 70.490.000,00
31/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE 31/07/2025 PARA 15/08/2025.. 31/07/2025 15/08/2025 70.490.000,00 1 70.490.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2023NE000294 IESUANA - IESUANA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.490.000,00 28.196.000,00 0,00 42.294.000,00 28.196.000,00 7.049.000,00 7.049.000,00 21.147.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14061 2025-11-06 10265.461385/2023-25 2025-11-19 3956134.04
14067 2025-11-01 10265.238293/2023-43 2025-11-21 100.00
14061A 2025-01-25 10265.461385/2023-25 2025-11-28 2679879.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AVIÃO 1 70490000 70490000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 63.71 KB 31/07/2025 17:50:18
2º Termo Aditivo 287.59 KB 19/11/2024 10:49:35
Termo Aditivo 326.35 KB 14/06/2024 11:02:06
Contrato nº 26/2023 189.69 KB 19/12/2023 09:55:54
Termo de Referência 688.21 KB 19/12/2023 09:55:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo