Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2018
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00047/2018
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo 13171/2018
Objeto POSSIBILITAR AO CNMP E AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS BRASILEIROS, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II): A) A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS SOBRE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 021/2016, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE CONSTARÃO DO SISTEMA DE DADOS E-NATJUS, CRIADO E MANTIDO PELO CNJ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CNJ NO 238, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016, A FIM DE RACIONALIZAR E QUALIFICAR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO; B) A SOLICITAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA, DOS MEMBROS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS BRASILEIROS E DAS EQUIPES TÉCNICAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE OS ASSESSORAM, SOBRE SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS, METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS), MINISTRADA PELO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS E PELO INSTITUTO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE, ATRAVÉS...
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 16/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2018 00047/2018 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13171/2018 17/12/2018 16/12/2023 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TA 70.14 KB 15/12/2023 17:10:01
ACT 047/2018 518.03 KB 15/12/2023 17:07:31
ACT 047/2018 4.71 MB 15/12/2023 17:07:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo