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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 32.913.188/0001-55 - TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Processo 00058.041378/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ANAC, AGREGANDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA MONITORAMENTO E TARIFAÇÃO/BILHETAGEM, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E A REPOSIÇÃO DE INSUMOS/PEÇAS/SUPRIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 929.903,60
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 19.372,99
Valor Acumulado R$ 1.691.226,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.041378/2022-11 15/12/2023 15/12/2027 790.814,40 1 790.814,40
28/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CONSISTENTE NO AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS, PASSANDO DE 15 PARA 17 IMPRESSORAS POLICROMÁTICAS E, DE ACORDO COM O ITEM 4.112.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, NA ALTERAÇÃO DA FRANQUIA MENSAL DE IMPRESSÕES POLICROMÁTICAS COLORIDAS A4, PASSANDO DE 7.100 PARA 8.046 PÁGINAS, O QUE EQUIVALE A 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 16.475,30 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE AO VALOR ANUAL DE R$ 197.703,60 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO-SE O VALOR TOTAL ORIGINÁRIO DA CONTRATAÇÃO - PARA QUARENTA E OITO MESES DE VIGÊNCIA - EM R$ 790.814,40 (SETECENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 125 E 126, DA LEI 14.133, DE 2021. 29/11/2025 15/12/2027 839.855,04 48 17.496,98
16/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 38/2023 EM R$ 490.058,16 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTES CONCEDIDOS, NO PERCENTUAL DE: 6,88% CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024; E 3,57% CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, ENTRE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. 15/12/2023 15/12/2027 929.903,60 48 19.372,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000156 30AIMP23038 - CT - 38/2023 OUTSOURCING DE IMPRESSAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 146.198,67 24.208,79 0,00 121.989,88 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000488 30AIMP23038 - CT - 38/2023 OUTSOURCING DE IMPRESSAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.475,29 16.475,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000151 30AIMP23038 - CT - 38/2023 OUTSOURCING DE IMPRESSAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000180 30AIMP23038 - CT - 38/2023 OUTSOURCING DE IMPRESSAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 124.097,86 41.381,43 0,00 82.716,43 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000103 20AIMP23038 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 144.348,36 27.372,05 1.374,14 115.602,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000203 20AIMP23038 - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.669,50 0,00 0,00 14.669,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4162 2026-08-10 00058.041378/2022-11 2026-08-10 14313.91
4258 2026-08-31 00058.041378/2022-11 2026-09-09 15937.58
4392 2026-09-24 00058.041378/2022-11 2026-09-25 14541.14
689 2024-05-24 00058.041378/2022-11 2024-05-29 10940.47
1067 2024-09-13 00058.041378/2022-11 2024-09-23 11909.20
748 2024-06-24 00058.041378/2022-11 2024-07-03 16836.16
845 2024-07-18 00058.041378/2022-11 2024-07-22 11909.20
950 2024-08-20 00058.041378/2022-11 2024-08-21 11978.56
1193 2024-10-31 00058.041378/2022-11 2024-11-05 11909.20
1304 2024-11-22 00058.041378/2022-11 2024-11-26 7233.64
1408 2024-12-26 00058.041378/2022-11 2024-12-26 11909.20
1485 2025-01-15 00058.041378/2022-11 2025-01-17 11909.20
1613 2025-02-21 00058.041378/2022-11 2025-02-24 11909.20
1697 2025-03-19 00058.041378/2022-11 2025-03-24 11995.16
1822 2025-04-30 00058.041378/2022-11 2025-05-05 12032.32
2048 2025-07-01 00058.041378/2022-11 2025-07-02 11700.12
2049 2025-07-01 00058.041378/2022-11 2025-07-02 11909.20
2185 2025-08-04 00058.041378/2022-11 2025-08-05 11909.20
2279 2025-08-20 00058.041378/2022-11 2025-08-22 11909.20
2460 2025-09-26 00058.041378/2022-11 2025-10-01 13015.00
2612 2025-10-28 00058.041378/2022-11 2025-10-29 11909.20
2898/TECNOLTA 2025-12-18 00058.041378/2022-11 2025-12-19 13701.28
3701 2026-05-14 00058.041378/2022-11 2026-05-18 15147.62
3056/TECNOLTA 2026-01-21 00058.041378/2022-11 2026-01-22 1256.34
3057/TECNOLTA 2026-01-21 00058.041378/2022-11 2026-01-22 8392.90
3054/TECNOLTA 2026-01-21 00058.041378/2022-11 2026-02-06 16688.00
3055/TECNOLTA 2026-01-21 00058.041378/2022-11 2026-02-06 14395.51
3261/TECNOLTA 2026-02-27 00058.041378/2022-11 2026-03-02 15172.02
3391/TECNOLTA 2026-03-20 00058.041378/2022-11 2026-03-25 14313.91
3761 2026-05-26 00058.041378/2022-11 2026-05-27 13236.22
3889 2026-06-18 00058.041378/2022-11 2026-06-22 14313.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-15 46484.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 32184 14.35 461840.4000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 65600 3.19 209264.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 43800 1.06 46428.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 18920 10.1 191092.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 720 3.19 2296.8000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 480 2.92 1401.6000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 800 17.4 13920.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 520 7.04 3660.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.968-** ANA LUISA DE SOUZA BARBA Fiscal Técnico Substituto
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Requisitante Substituto
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Requisitante Substituto
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo - alteração 56.04 KB 28/11/2025 11:14:51
Contrato 6.51 MB 15/12/2023 19:22:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo