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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255019 - FUNASA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2017
Unidade Realizadora da Compra 255019 - FUNASA/RJ
Número da Compra 00014/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25245.004947/2017-02
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC NAS MODALIDADES LOCAL, FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL, NA SEDE DA FUNASA/SUEST/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2017
Vig. Fim 27/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.674,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.639,54
Valor Acumulado R$ 144.344,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2017 00011/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25245.004947/2017-02 28/12/2017 27/12/2018 15.642,00 12 1.303,50
20/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, OREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE 49,4% SOBRE O VALOR 'TOTAL DA CONTRATAÇÃO CONFORME O ARTIGO 65, §1°,DA LEI 8.666/93 C/C DECISÃO PLENÁRIA 215/99-TCU 20/09/2018 27/12/2018 7.789,68 1 0,00
28/12/2018 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE28/12/2018 A 27/12/2019,COM REAJUSTE DOS PREÇOSMAJORADOS EM 6,13%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOIST ACUMULADOS NOS ÚLTIMOS 13 (TREZE) MESES, 'CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANATEL,RESOLUÇÃO N° 532DE 03/08/2009. EMPENHO N° 2018NE800316. 28/12/2018 27/12/2019 24.801,60 12 2.066,80
06/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE 28/12/2019 A 27/12/2020, BEM COMO REAJUSTE DOS PREÇOS EM 3,23% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANATEL, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO Nº 352, DE 03/08/2009. 28/12/2019 27/12/2020 25.602,60 12 2.133,55
28/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO ÀPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE 28/12/2020 A 27/12/2021, BEM COMO REAJUSTE DOS PREÇOS EM 4,72% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANATEL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 532, DE 03/08/2009. 28/12/2020 27/12/2021 26.811,00 12 2.234,25
23/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE 28/12/2021 A 27/12/2022, ALÉM DO REAJUSTE DOS PREÇOS EM 18,14%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANATEL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 532, DE 03/08/2009. 28/12/2021 27/12/2022 31.674,48 12 2.639,54
17/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.000.118/0001-79 PARA A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, AMBAS NO ENDEREÇO RUA DO LAVRADIO, 71, 2° ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, CEP.: 20.230-070, TENDO EM VISTA O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CUJA PROPOSTA DE ADITAMENTO FOI APROVADA PELOS CREDORES EM ASSEMB. GERAL DE CREDORES REALIZADA NO DIA 08/09/2020 E HOMOLOGADA PELO JUÍZO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DOCUMENTO DATADO DE 16/03/2021 (SEI 2803084). 18/08/2022 31/12/2022 31.674,48 12 2.639,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255019 2021NE000014 ADMGMURJ - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.271,91 2.010,96 0,00 17.260,95 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2021NE000125 ADMGMURJ - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351,92 351,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2022NE000082 ADMGMURJ - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.712,60 2.936,12 0,00 20.776,48 2.936,12 0,00 0,00 1.444,54
255019 2017NE800340 MAGMURJ - MEIO-ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2018NE800237 MAGMURJ - MEIO-ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2019NE800248 ADMGMURJ - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2020NE800161 ADMGMURJ - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.234,25 2.234,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2018NE800316 MAGMURJ - MEIO-ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255019 2022NE000012 ADMGMURJ - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 2639.54 31674.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo