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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00018/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO
Processo 50000.009597/2021-69
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMO CHAVES, FECHADURAS E SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO, SEM FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO BLOCO "R", ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NO SGO-1 E SGO-2, AMBOS EM BRASÍLIA-DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 18/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.094,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.094,21
Valor Acumulado R$ 459.040,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.009597/2021-69 18/12/2023 18/12/2024 82.916,00 1 82.916,00
25/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2023, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA ADEIR FEITOSA PORTO, CNPJ N.º 24.927.188/0001-86, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 4,683540% (APURAÇÃO EM NOVEMBRO/2023), COM DESPESA ESTIMADA NO VALOR TOTAL DE R$ 3.883,40 (SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 18/12/2023 ATÉ 18/12/2024. 18/12/2023 18/12/2024 86.799,40 1 86.799,40
23/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2024 A 18/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 19/12/2024 18/12/2025 86.799,40 1 86.799,40
19/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2023, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA ADEIR FEITOSA PORTO, CNPJ N.º 24.927.188/0001-86, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 4,87% (APURAÇÃO EM NOVEMBRO/2024), COM DESPESA ESTIMADA NO VALOR TOTAL DE R$ 4.227,13 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 30/11/2024 ATÉ 18/12/2025. 18/12/2023 18/12/2025 91.026,54 1 91.026,54
13/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2025 A 18/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 19/12/2025 18/12/2026 91.026,54 1 91.026,54
22/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2023, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA ADEIR FEITOSA PORTO, CNPJ N.º 24.927.188/0001-86, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 4,46% (APURAÇÃO EM NOVEMBRO/2025). 18/12/2023 18/12/2026 95.094,21 1 95.094,21
08/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2026 A 18/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 19/12/2026 18/12/2027 95.094,21 1 95.094,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2024NE000049 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.026,54 64.736,84 0,00 26.289,70 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000145 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.361,22 68.361,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
142 2026-09-01 50000.009597/2021-69 2026-09-02 1891.08
134 2026-08-03 50000.009597/2021-69 2026-08-04 3356.78
147 2026-10-01 50000.009597/2021-69 2026-10-02 1963.58
041 2025-01-15 50000.009597/2021-69 2025-01-16 7102.99
044 2025-02-03 50000.004622/2025-41 2025-02-05 2391.26
048 2025-03-06 50000.009597/2021-69 2025-03-07 1431.11
053 2025-04-01 50000.009597/2021-69 2025-04-02 1850.81
056 2025-05-06 50000.009597/2021-69 2025-05-07 3230.00
059 2025-06-01 50000.009597/2021-69 2025-06-02 1447.91
066 2025-07-01 50000.009597/2021-69 2025-07-03 2338.79
070 2025-08-01 50000.009597/2021-69 2025-08-04 1737.29
075 2025-09-01 50000.009597/2021-69 2025-09-02 2911.52
080 2025-10-01 50000.009597/2021-69 2025-10-03 1977.61
128 2026-07-01 50000.009597/2021-69 2026-07-02 2084.69
086 2025-11-04 50000.009597/2021-69 2025-11-05 1908.33
90 2025-12-01 50000.009597/2021-69 2025-12-02 1743.11
097 2026-01-05 50000.009597/2021-69 2026-01-06 1748.04
102 2026-02-03 50000.009597/2021-69 2026-02-04 6314.07
105 2026-03-02 50000.009597/2021-69 2026-03-03 2899.23
111 2026-04-02 50000.009597/2021-69 2026-04-06 3265.33
116 2026-05-04 50000.009597/2021-69 2026-05-05 1070.49
123 2026-06-02 50000.009597/2021-69 2026-06-03 1783.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 20 114.68 2293.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 25 34.4 860.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 40 57.34 2293.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 20 57.34 1146.8000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 25 28.67 716.7500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 25 28.67 716.7500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 45 16.4672441 741.0260
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 10 91.74 917.4000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 40 32.11 1284.4000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 40 91.74 3669.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 30 80.62 2418.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 20 57.34 1146.8000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 15 974.76 14621.4000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 15 206.42 3096.3000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 15 516.05 7740.7500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 120 23.05 2766.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 240 28.67 6880.8000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 20 57.34 1146.8000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 4 57.34 229.3600
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 1300 9.7705651 12701.7346
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 20 32.9344891 658.6898
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 25 57.34 1433.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 75 34.4 2580.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 700 30.6290741 21440.3519
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.962.651-** ALESSYANE CRISTINA PINHEIRO SALES Apoio Administrativo
***.891.761-** VAGNER GONÇALVES BENCK DE JESUS Gestor
***.161.631-** ANA LUIZA DE MELO MAGALHAES Gestor Substituto
***.721.919-** DAIANA MILDENBERGER Fiscal Técnico
***.484.166-** VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 50.49 KB 26/01/2026 10:37:10
prorrogação 71.35 KB 13/10/2025 15:43:17
Apostila 02/2024 185.22 KB 27/12/2024 15:56:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo