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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00044/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COSIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 0003869-65.2023.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL PARA LICENÇAS DE OPTIONS DE SEGURANÇA DE BANCO DE DADOS ORACLE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 14/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 933.210,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.553,50
Valor Acumulado R$ 1.605.523,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003869-65.2023.6.27.8000 15/12/2023 14/12/2028 898.200,62 105 14.210,05
08/05/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 14.767,91 15/12/2023 14/12/2028 879.380,28 60 14.656,34
13/01/2026 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 15.553,50 15/12/2023 14/12/2028 933.210,00 60 15.553,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 933210 933210.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.959.273-** GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA Fiscal Técnico
***.977.303-** UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 02 - Resjuste 50.23 KB 20/01/2026 15:51:52
Decisão nº 10255 / 2025 - TRE-MA/PRES/ASESP 62.02 KB 20/01/2026 15:50:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo