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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA
Processo 021652022
Objeto AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE VMS (VIDEO MANAGEMENT SYSTEM - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VÍDEO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRT 23
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 29/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 825.086,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 825.086,65
Valor Acumulado R$ 19.865.740,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00056/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 021652022 18/12/2023 29/06/2026 7.774.560,00 30 259.152,00
29/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. INCLUIR O ITEM 11.26 À CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, QUE PASSA A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “11.26. É FACULTADO AO CONTRATANTE DIRIMIR CONFLITO ORIGINÁRIO DO PRESENTE CONTRATO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PREVISTOS NO ART. 151 DA LEI N. 14.133/2021. 11.26.1. O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CONTEMPLANDO AS OBRIGAÇÕES PACTUADAS NA AUTOCOMPOSIÇÃO INTEGRARÁ O CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E O NÃO CUMPRIMENTO PELO CONTRATADO/COMPROMITENTE DAS CLÁUSULAS AJUSTADAS ENSEJARÁ A IMEDIATA EXECUÇÃO DO TAC, INCLUSIVE QUANTO AO VALOR DA MULTA, POR SE TRATAR DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 6º, DA LEI N. 7.347/1995 E ART. 784, XII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” 29/10/2024 29/06/2026 814.560,00 1 814.560,00
25/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 4,42474%, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 06/11/2024, 18/12/2023 29/06/2026 821.580,60 1 821.580,60
12/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 5,17237%, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 17/10/2025 18/12/2023 29/06/2026 825.086,65 1 825.086,65
02/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ITEM 2 CONTRATO ORIGINÁRIO POR 30 (TRINTA) MESES , CONTADOS DE 30/06/2026 A 29/12/2028. 30/06/2026 29/12/2028 825.086,65 1 825.086,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 720 798 574560.0000
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 250526.65 250526.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 357.59 KB 05/06/2026 15:30:24
Termo Apostilamento 253.59 KB 14/11/2025 11:48:08
Termo Apostilamento 159.54 KB 27/11/2024 12:52:44
Termo Aditivo 210.46 KB 22/11/2024 14:10:51
Contrato 393.26 KB 18/12/2023 11:08:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo