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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PRFN4/RS
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Processo 10145.101332/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, SEM O FORNECIMENTO D E MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EMISSÃO DE VOOS DOMÉSTICOS PARA PRFN4
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 18/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 221.948,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.495,68
Valor Acumulado R$ 5.534.593,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00008/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10145.101332/2023-14 18/12/2023 18/12/2024 212.505,74 1 212.505,74
06/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRESCENTAR 6,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/11/2024, EQUIVALENTE A R$ 13.784,16 (TREZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO – ITEM 3.1 DA CONTRATAÇÃO CT 08/2023 - O PREÇO EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 18/12/2023 18/12/2024 212.505,74 1 212.505,74
25/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO Nº 08/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/12/2024 A 18/12/2025 19/12/2024 18/12/2025 212.505,80 1 212.505,80
09/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO Nº 08/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/12/2025 A 18/12/2026, NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 17.708,82 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SOB DEMANDA. 19/12/2025 18/12/2026 212.505,80 1 212.505,80
18/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO Nº 08/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/12/2026 A 18/12/2027, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SOB DEMANDA, E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 08/2023, A PARTIR DE 19/12/2026, APLICANDO O PERCENTUAL DE 4,44302%, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A) DO PERÍODO. 19/12/2026 18/12/2027 221.948,20 12 18.495,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2024NE000367 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.961,85 0,00 0,00 2.961,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000419 46200033175 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000074 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.356,54 0,00 0,00 19.356,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000004 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000008 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.363,06 0,00 0,00 17.363,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000009 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36.413,70 0,00 0,00 36.413,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000003 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000005 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000010 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.493,50 739,00 0,00 15.754,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000024 46200033175 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000631 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000006 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.101,32 0,00 2.415,45 37.685,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000007 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 72.364,30 2.138,81 0,00 70.225,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000075 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.899,34 0,00 0,00 11.899,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000184 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 307.578,56 0,00 6.804,32 300.774,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000076 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34.769,96 10.541,67 0,00 24.228,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
253578 2026-07-01 10145.002559/2026-21 2026-07-17 14538.89
255817 2026-09-01 10145.003469/2026-57 2026-09-09 6386.48
254682 2026-08-01 10145.002994/2026-55 2026-08-13 6175.37
256955 2026-10-01 10145.101332/2023-14 2026-10-15 333.23
230132 2024-06-01 10145.101332/2023-14 2024-06-04 3276.71
230911 2024-07-01 10145.101332/2023-14 2024-07-05 12687.16
231708 2024-08-01 10145.101332/2023-14 2024-08-02 9322.94
232748 2024-09-01 10145.101332/2023-14 2024-09-03 20953.76
233648 2024-10-01 10145.101332/2023-14 2024-10-02 7348.73
234603 2024-11-01 10145.101332/2023-14 2024-11-06 75080.70
235610 2024-12-01 10145.101332/2023-14 2024-12-09 266267.12
236103 2024-12-12 10145.101332/2023-14 2024-12-23 2138.81
238613 E 238614 2025-04-01 10145.101332/2023-14 2025-04-08 7906.12
239325 2025-05-01 10145.001556/2025-99 2025-05-09 6325.54
240575 2025-06-02 10145.101332/2023-14 2025-06-06 6252.72
241308/241309 2025-07-01 10145.002545/2025-26 2025-07-07 17528.11
239326 2025-05-01 10145.002366/2025-99 2025-06-25 748.94
240576 2025-06-02 10145.002836/2025-14 2025-07-24 1449.48
242295 2025-08-01 10145.101332/2023-14 2025-08-06 2197.54
243366 E 243367 2025-09-01 10145.101332/2023-14 2025-09-16 6748.22
244595/244955 2025-10-01 10145.004071/2025-57 2025-10-09 12050.50
245898 2025-11-01 10145.101332/2023-14 2025-11-12 8324.09
249722 2026-03-02 10145.000725/2026-54 2026-03-04 1533.03
250356 2026-04-01 10145.101332/2023-14 2026-04-08 14011.84
251411 2026-05-01 10145.001559/2026-11 2026-05-05 2722.83
252559 2026-06-01 10145.002022/2026-61 2026-06-03 10115.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 185 1199.72 221948.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.514.290-** LIZÂNI ADELINA ENGER DA SILVA Fiscal Administrativo
***.605.740-** RICARDO BERNARDES NORONHA Fiscal Administrativo Substituto
***.471.700-** JOÃO GURSKI RODRIGUES Gestor
***.508.400-** CRISTIAN BELCHIOR ANTON Gestor Substituto
***.330.300-** GIOVANA LEÃO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.798.360-** LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFER Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo 84.56 KB 19/09/2026 18:05:33
Termo Aditivo 79.90 KB 05/01/2026 10:24:52
nº 01/2024 79.72 KB 21/05/2025 16:53:29
nº 01/2024 77.49 KB 21/05/2025 16:53:12
Portaria nº 6310 47.12 KB 21/05/2025 16:52:52
Proposta de preços 724.77 KB 21/05/2025 16:52:21
Termo Referência 190.07 KB 21/05/2025 16:51:47
Edital 1.54 MB 21/05/2025 16:51:26
Contrato 77.13 KB 21/05/2025 16:51:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo