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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 10707.720258/2022-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA DRF/NIT
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 26/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 67.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.400,00
Valor Acumulado R$ 67.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720258/2022-46 01/02/2024 31/12/2024 67.400,00 1 67.400,00
23/12/2024 00032/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 32/2023, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISOS I E II C/C ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 01/02/2024 26/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000410 ACS - ACS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.400,00 67.400,00 0,00 0,00 67.400,00 60.660,00 60.660,00 6.740,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400001000011 2024-02-02 10707.720125/2024-31 2024-02-26 6740.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 67400 67400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.816.220-** ANA MARIA MARTINS GRYZER Gestor Substituto
***.353.237-** RAFAEL DE AMORIM ABREU Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção Unilateral 70.44 KB 27/12/2024 14:35:51
Contrato SRRF07 nº 322023 1.77 MB 20/12/2023 07:15:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo