Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 10707.720258/2022-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO CAC/BTJ
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 26/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 14.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.300,00
Valor Acumulado R$ 14.300,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720258/2022-46 01/02/2024 31/12/2024 14.300,00 1 14.300,00
23/12/2024 00033/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 33/2023, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISOS I E II C/C ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 01/02/2024 26/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000411 ACS - ACS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.300,00 14.300,00 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00 14.300,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 14300 14300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.816.220-** ANA MARIA MARTINS GRYZER Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção Unilateral 69.48 KB 27/12/2024 14:37:08
Contrato SRRF07 nº 332023 1.72 MB 20/12/2023 07:15:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo