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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA
Processo 12600.103195/2023-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2023
Vig. Fim 14/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 771.642,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 771.642,21
Valor Acumulado R$ 26.546.648,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL/MGI PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 14/12/2023 14/12/2024 697.084,75 1 697.084,75
14/12/2023 00061/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.103195/2023-63 14/12/2023 14/12/2024 697.084,75 1 697.084,75
29/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 E 106 DA LEI N° 14.133/2021. 15/12/2024 14/12/2025 697.084,75 1 697.084,75
31/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM APROXIMADAMENTE 6,88%, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 697.084,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 745.044,18 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 14/12/2023 14/12/2025 745.044,18 1 745.044,18
03/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 61/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.355.750/0001-90, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. 14/12/2023 14/12/2025 745.044,18 1 745.044,18
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGARO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/12/2025 ATÉ 14/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 E 106 DA LEI N° 14.133/2021. 15/12/2025 14/12/2026 745.044,18 1 745.044,18
29/01/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 AO CONTRTAO 61/2023 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,57%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/11/2025 A 14/12/2026. 14/12/2023 14/12/2026 771.642,21 1 771.642,21
10/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 61/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.355.750/0001-90, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. 14/12/2023 14/12/2026 771.642,21 1 771.642,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000152 M2000D05001 - APOIO ADMINISTRATIVO TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.013,95 3.708,56 0,00 6.305,39 5.052,35 3.708,56 3.708,56 1.343,79
400045 2025NE000018 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478.738,71 87.823,22 3.006,84 387.908,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000844 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00
400045 2024NE000015 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 514.537,23 189.045,38 50.903,69 274.588,16 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000149 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.147,42 1,34 0,00 1.146,08 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000122 33200024094 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.280,62 167.687,85 0,00 103.592,77 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000199 4620001G285 - PAGAMENTO DOS CONTRATOS SOB ADMINIST. MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000209 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.589,71 2.869,25 0,00 1.720,46 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000205 4620001G285 - PAGAMENTO DOS CONTRATOS SOB ADMINIST. MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.886,60 86.297,94 0,00 9.588,66 86.297,94 76.087,53 76.087,53 10.210,41
400045 2026NE000021 33200024094 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.640,31 52.385,11 0,00 83.255,20 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000156 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.785,25 2.999,34 0,00 3.785,91 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000167 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319.815,35 44.113,60 0,00 275.701,75 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000175 M2000D05A19 - CONDOMINIO BLOCO F 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.813,20 0,00 0,00 5.813,20 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000185 4620001G285 - PAGAMENTO DOS CONTRATOS SOB ADMINIST. MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.567,21 11.250,95 0,00 57.316,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1752 2026-07-13 12600.103195/2023-63 2026-07-16 53234.05
1716 2026-06-17 12600.103195/2023-63 2026-07-01 53234.04
1804 2026-08-17 12600.103195/2023-63 2026-08-19 53234.04
1855 2026-09-30 12600.103195/2023-63 2026-10-05 53234.04
924 2024-02-18 12600.103195/2023-63 2024-12-18 48090.40
957 2025-01-27 12600.103195/2023-63 2025-01-27 22442.18
958 2025-01-27 12600.103195/2023-63 2025-01-27 25648.21
956 2025-01-27 12600.103195/2023-63 2025-01-27 3308.62
961 2025-01-30 12600.103195/2023-63 2025-01-31 3308.62
1009 2025-03-11 19958.200251/2025-78 2025-03-11 51399.02
1034 2025-03-27 12600.103195/2023-63 2025-03-28 51399.02
1069 2025-04-30 12600.103195/2023-63 2025-05-07 51399.02
1100 2025-05-21 12600.103195/2023-63 2025-05-21 51399.02
1146 2025-06-24 12600.103195/2023-63 2025-06-25 51399.02
1204 2025-08-04 12600.103195/2023-63 2025-08-04 51399.02
1243 2025-08-22 12600.103195/2023-63 2025-08-22 51399.02
1280 2025-09-16 12600.103195/2023-63 2025-09-17 51399.02
1347 2025-10-20 12600.103195/2023-63 2025-10-22 51399.02
1408 2025-11-25 12600.103195/2023-63 2025-11-25 51399.02
1481 2025-12-23 12600.103195/2023-63 2025-12-30 51399.02
1577 2026-03-12 12600.103195/2023-63 2026-03-17 53234.04
1558 2026-02-25 12600.103195/2023-63 2026-02-27 53234.04
1557 2026-02-25 12600.103195/2023-63 2026-03-17 7576.31
1518 2026-01-29 12600.103195/2023-63 2026-02-02 22442.18
1519 2026-01-29 12600.103195/2023-63 2026-02-02 23212.45
1524 2026-02-04 12600.103195/2023-63 2026-02-10 3464.80
1667 2026-05-12 12600.103195/2023-63 2026-05-20 53234.04
1625 2026-04-13 12600.103195/2023-63 2026-04-16 53234.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-13 34854.24
Seguro Garantia 2026-03-13 37252.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 12 11069.5617 132834.7404
Serviço INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , MONTAGEM - SALA COFRE , SALA TELE-PRESENÇA , VÍDEOCONFERÊNCIA 547 668.8782 365876.3754
Serviço INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , MONTAGEM - SALA COFRE , SALA TELE-PRESENÇA , VÍDEOCONFERÊNCIA 1072 254.5999 272931.0928
Prepostos
CPF Nome
***.597.768-** SAMUEL ALVES DE JESUS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante
***.770.391-** ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.138.721-** ÉRICO HOFFMAN IRALA Fiscal Técnico Substituto
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.225.091-** MARCELLO SILVA COUTINHO Fiscal Técnico
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Gestor
***.936.036-** HEBER FIALHO MAIA JUNIOR Gestor Substituto
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.755.321-** ADRIELLY MELO BORGES Fiscal Administrativo
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Fiscal Requisitante
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.755.321-** ADRIELLY MELO BORGES Fiscal Administrativo
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Gestor
***.770.391-** ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.936.036-** HEBER FIALHO MAIA JUNIOR Gestor Substituto
***.936.036-** HEBER FIALHO MAIA JUNIOR Gestor Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.770.391-** ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.755.321-** ADRIELLY MELO BORGES Fiscal Administrativo
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Gestor
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Fiscal Requisitante
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Gestor
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.456.630-** VALDECIR DUTRA Fiscal Administrativo
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Gestor Substituto
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Requisitante
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.456.630-** VALDECIR DUTRA Fiscal Administrativo
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Gestor
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.128.031-** GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO Fiscal Requisitante
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Gestor Substituto
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Gestor
***.321.801-** LUIS FELIPE RODRIGUES ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.929.251-** GABRIEL ROCHA FERREIRA Fiscal Técnico
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.294.476-** CESAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS Fiscal Requisitante
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º AP 73.42 KB 02/02/2026 12:18:17
2º TA 83.24 KB 30/10/2025 12:20:15
2º Termo Aditivo 488.95 KB 29/10/2025 11:38:09
PORTARIA 75.95 KB 29/02/2024 09:31:11
Sub-rogação 48.39 KB 22/12/2023 15:04:38
Contrato 177.55 KB 22/12/2023 14:57:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo