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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443034 - GR2 NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443034 - GR2 NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443034 - GR2 NORDESTE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 02124.003487/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS PARA ATENDER UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO ICMBIO NO ESTADO DA PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.490.569,02
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 374.214,08
Valor Acumulado R$ 13.506.411,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02124.003487/2023-14 30/12/2023 30/12/2028 3.748.859,70 37 101.320,53
27/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1.2 ACRESCENTAR 3,90% (TRÊS VÍRGULA NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N.º 11/2023, DO GRUPO 5, ITEM 26, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 146.309,76 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.1.3 SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV, GRUPO 5, ITEM 24, QUE SERIA PARA ATENDER A GR-2, LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANDO APROXIMADAMENTE 4,17% (QUATRO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR ANUAL INICIAL DO CONTRATO, NOS MOLDES ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 28/05/2024 30/12/2028 3.779.951,94 12 314.996,00
27/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 318.117,63 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 3.817.411,56 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)​ E AS DIÁRIAS, ADICIONAIS DE DESLOCAMENTO E PASSAGENS AÉREAS COM O VALOR ANUAL DE R$ 84.095,10 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). 30/12/2023 30/12/2028 3.937.395,42 12 328.116,28
03/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 4,14% (QUATRO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N.º 11/2023, DO GRUPO 5, ITEM 27, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 164.400,48 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 04/10/2024 28/10/2028 4.101.795,90 12 341.816,33
07/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 350.895,89 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 4.294.845,78 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 30/12/2023 30/12/2028 4.294.857,78 12 357.904,82
22/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ABAIXO RELACIONADOS, OBJETO DO CONTRATO N° 11/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: 23/04/2026 30/12/2028 4.294.857,78 12 357.904,82
01/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 11/2023, FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2023, TEVE SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 350.895,89 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PASSANDO A SER R$ 367.202,78 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 4.210.750,68 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 4.406.433,36 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E AS DIÁRIAS, ADICIONAIS DE DESLOCAMENTO E PASSAGENS AÉREAS, CONTINUARAM COM O VALOR ANUAL DE R$ 84.095,10 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 2026 DO ESTADO DA PARAÍBA, SENDO OS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. 30/12/2023 30/12/2028 4.490.569,02 12 374.214,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443034 2025NE000867 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.616,16 0,00 0,00 27.616,16 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000867 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.262,75 170,51 0,00 4.092,24 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000845 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.832,45 0,00 0,00 5.832,45 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000357 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.740.834,11 0,00 100.777,88 2.640.056,23 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000359 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.371,30 0,00 1.676,84 48.694,46 0,00 0,00 0,00 1.676,84
443034 2024NE000844 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.397,49 1.534,59 0,00 10.862,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000358 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.742,60 0,00 3.200,33 97.542,27 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000536 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.975,64 3.516,55 0,00 1.459,09 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000535 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.328,40 88.330,91 0,00 182.997,49 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000182 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355.474,65 0,00 0,00 355.474,65 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000537 0713541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.487,82 1.758,27 0,00 729,55 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000181 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 276.511,77 0,00 0,00 276.511,77 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000380 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.549,64 0,00 0,00 10.549,64 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000183 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.274,82 0,00 0,00 5.274,82 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000184 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.549,64 0,00 0,00 10.549,64 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000238 0937541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.000,16 0,00 0,00 17.000,16 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000379 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.274,82 0,00 0,00 5.274,82 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000465 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.204,99 0,00 0,00 12.204,99 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000499 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.626,21 0,00 0,00 14.626,21 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000490 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.944,79 0,00 0,00 4.944,79 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000498 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.204,79 0,00 0,00 6.204,79 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000613 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.803.090,55 0,00 68.033,50 2.735.057,05 0,00 0,00 0,00 68.033,50
443034 2025NE000497 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370.437,96 0,00 0,00 370.437,96 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000717 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.814,74 0,00 0,00 30.814,74 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000861 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.895,89 116.965,30 43.969,51 189.961,08 116.965,30 0,00 0,00 160.934,81
443034 2025NE000904 0937541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.656,84 0,00 0,00 16.656,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000021 0670541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.398.476,52 1.107.374,58 310.977,28 2.980.124,66 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000123 0670541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.388,97 32.497,02 0,00 23.891,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000433 0670541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.176,30 10.176,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1539 2026-07-23 02124.000016/2026-99 2026-07-28 2846.30
1537 2026-07-23 02124.000014/2026-08 2026-07-28 76581.02
1558 2026-08-07 02124.000014/2026-08 2026-08-19 347583.88
1522 2026-07-06 02124.000014/2026-08 2026-07-15 349594.46
1538 2026-07-23 02124.000015/2026-44 2026-07-27 1423.15
1561 2026-08-07 02124.000016/2026-99 2026-08-19 11738.88
7-26 2026-08-04 02124.000513/2026-97 2026-08-12 5989.07
1560 2026-08-07 02124.000015/2026-44 2026-08-19 5869.44
1586 2026-09-08 02124.000014/2026-08 2026-09-15 349684.46
1584 2026-09-04 02124.000015/2026-44 2026-09-14 5869.44
1585 2026-09-04 02124.000016/2026-99 2026-09-14 11738.88
1614 2026-10-07 02124.000014/2026-08 2026-10-13 349594.46
1608 2026-10-05 02124.000016/2026-99 2026-10-13 11738.88
1609 2026-10-05 02124.000015/2026-44 2026-10-13 5869.44
232/2024 2024-12-16 02124.003487/2023-14 2025-01-02 1534.59
233/2024 2024-12-17 02124.003487/2023-14 2025-01-06 170.51
1055 2025-02-05 02124.000007/2025-17 2025-02-12 5274.82
1031 2025-01-13 02124.000789/2024-11 2025-01-22 1758.27
1032 2025-01-13 02124.000790/2024-38 2025-01-22 3516.55
1053 2025-02-05 02124.000008/2025-61 2025-02-12 10549.64
1030 2025-01-13 02124.000031/2024-75 2025-01-22 105331.07
14 A 19/04 2025-04-20 02124.000891/2025-90 2025-05-19 1875.61
1052 2025-02-05 02124.000006/2025-72 2025-02-11 315993.21
02/2025 2025-03-06 02124.000891/2025-90 2025-03-07 2216.63
1076 2025-03-07 02124.000006/2025-72 2025-03-11 315993.21
1077 2025-03-07 02124.000007/2025-17 2025-03-13 5274.82
1078 2025-03-07 02124.000008/2025-61 2025-03-13 10549.64
03/2025 2025-03-28 02124.000891/2025-90 2025-03-31 2898.67
02/04/2025 2025-04-05 02124.000891/2025-90 2025-05-19 170.51
1095 2025-04-03 02124.000006/2025-72 2025-04-10 315993.21
1096 2025-04-03 02124.000008/2025-61 2025-04-10 10549.64
1101 2025-04-03 02124.000007/2025-17 2025-04-10 5274.82
ROSANE 2025-05-19 02124.000891/2025-90 2025-05-20 2065.61
1129 2025-05-07 02124.003487/2023-14 2025-05-14 10549.64
1128 2025-05-07 02124.000007/2025-17 2025-05-14 5274.82
1134 2025-05-15 02124.000006/2025-72 2025-05-19 36296.50
04 A 09/052025 2025-04-29 02124.000891/2025-90 2025-05-19 4101.18
1127 2025-05-07 02124.000006/2025-72 2025-05-13 315993.21
JUDITE 2025-05-19 02124.000891/2025-90 2025-05-20 2216.63
1135 2025-05-15 02124.000007/2025-17 2025-05-19 619.98
1133 2025-05-15 02124.000008/2025-61 2025-05-19 1239.96
1152 2025-06-04 02124.000006/2025-72 2025-06-09 370437.96
1154 2025-06-04 02124.000008/2025-61 2025-06-09 11169.62
1153 2025-06-04 02124.000007/2025-17 2025-06-10 5584.81
1227 2025-08-11 02124.000007/2025-17 2025-08-20 5584.81
06/2025 2025-06-08 02124.000891/2025-90 2025-06-27 11941.85
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1194 2025-07-02 02124.000007/2025-17 2025-07-14 5584.81
1193 2025-07-02 02124.000006/2025-72 2025-07-14 334141.46
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384/2025 2025-12-04 02124.000891/2025-90 2025-12-04 16656.84
1322 2025-12-02 02124.000006/2025-72 2025-12-08 334141.46
1320 2025-12-02 02124.000008/2025-61 2025-12-08 11169.62
1328 2025-12-08 02124.000006/2025-72 2025-12-21 222760.97
1330 2025-12-08 02124.000008/2025-61 2025-12-21 7446.41
1365 2026-02-03 02124.000016/2026-99 2026-02-12 11169.62
1350 2026-01-06 02124.000006/2025-72 2026-01-09 111380.49
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1355 2026-01-07 02124.000007/2025-17 2026-01-09 1861.60
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03/2026 2026-03-03 02124.000513/2026-97 2026-03-09 3017.78
1397 2026-03-04 02124.000014/2026-08 2026-03-11 329804.26
1399 2026-03-04 02124.000016/2026-99 2026-03-11 11169.62
1398 2026-03-04 02124.000015/2026-44 2026-03-11 5584.81
1415 2026-04-01 02124.000014/2026-08 2026-04-09 332695.73
1417 2026-04-01 02124.000016/2026-99 2026-04-29 11169.62
1416 2026-04-01 02124.000015/2026-44 2026-04-30 5584.81
1463 2026-05-12 02124.000016/2026-99 2026-05-15 11169.62
1461 2026-05-12 02124.003487/2023-14 2026-05-15 5584.81
1462 2026-05-12 02124.000014/2026-08 2026-05-19 328895.87
1504 2026-07-02 02124.000015/2026-44 2026-07-09 5869.44
ABRIL-MAIO 2026-05-18 02124.000513/2026-97 2026-06-01 14714.59
1505 2026-07-02 02124.000016/2026-99 2026-07-09 11738.88
1495 2026-06-15 02124.000014/2026-08 2026-06-18 334141.46
1496 2026-06-15 02124.000015/2026-44 2026-06-17 5584.81
1494 2026-06-15 02124.000016/2026-99 2026-06-17 11169.62
6-2026 2026-07-03 02124.000513/2026-97 2026-07-03 170.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 100 341.02 34102.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A DOMINGO 34 95 3230.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 9601.46 0.0000
Serviço SECRETÁRIA 1 11614.38 139372.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 5869.44 563466.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 9552.86 2521955.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 15081.01 542916.3600
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 30 1558.77 46763.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11081.78 132981.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 14049.51 505782.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.072.404-** LÚCIA FERNANDA DANTAS MATEUS Responsável no Setor de Contratos
***.597.077-** NATHÁLIA ALUSKA AVELINO DOS SANTOS Apoio Administrativo
***.318.284-** DANILO SÉRGIO LUCENA DE LIMA Apoio Administrativo
***.021.224-** LAYSE PINTO DA SILVA HOLANDA Apoio Administrativo
***.619.334-** ELZA MICHELLE NÓIA DE QUEIROGA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 251.99 KB 29/01/2025 11:07:50
Termo Apostilamento 145.94 KB 29/01/2025 11:06:48
Termo Aditivo 80.32 KB 20/01/2025 09:31:03
Contrato 166.84 KB 20/01/2025 09:28:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo