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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00171/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.803.284/0001-80 - PONTUAL RENT A CAR LTDA
Processo 53560003862202229
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09).
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 836.775,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.731,28
Valor Acumulado R$ 1.748.554,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00171/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00171/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560003862202229 18/12/2023 18/12/2024 822.756,00 12 68.563,00
22/11/2024 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 171/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2024 A 18/12/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBISTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09). 18/12/2024 18/12/2025 820.558,44 12 68.379,87
07/01/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 171/2023, A PARTIR DE 01/08/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE001168/2024, CONFORME A PLANILHA CONSOLIDADA REPACTUAÇÃO/REAJUSTE2024 (SEI Nº 13075508); O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 171/2023-ANATEL, NA DATA REFERENCIAL DE 11/12/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O ÍNDICE PERCENTUAL APLICADO DE 4,87% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NA PLANILHA CONSOLIDADA REPACTUAÇÃO/REAJUSTE2024 (SEI Nº 13075508). 18/12/2023 18/12/2025 836.775,36 12 69.731,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000128 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.631,27 29.631,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000049 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 820.869,00 147.048,57 63.159,51 610.660,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000064 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 761.776,73 76.029,21 65.582,63 620.164,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2510 2024-05-03 53560.000819/2024-73 2024-05-17 46280.60
2394 2024-03-06 53560.000346/2024-12 2024-04-03 32195.13
2418 2024-04-01 53560.000532/2024-43 2024-05-03 50006.22
2560 2024-06-03 53560.001039/2024-41 2024-06-19 68041.22
2647 2024-07-08 53560.001265/2024-21 2024-07-18 70434.36
2734 2024-08-19 53560.001532/2024-61 2024-09-04 68412.08
2820 2024-10-01 53560.001679/2024-51 2024-10-10 78536.96
2820 2024-10-01 53560.001679/2024-51 2024-10-10 78536.96
2883 2024-11-01 53560.001982/2024-53 2024-11-21 67557.16
2973 2024-12-02 53560.002309/2024-31 2024-12-03 71513.66
2974 2024-12-02 53560.002608/2024-75 2024-12-03 65472.00
3027 2024-12-23 53560.002705/2024-68 2024-12-23 69034.35
3172 2025-03-21 53560.000376/2025-00 2025-03-24 58677.65
3171 2025-03-21 53560.000519/2025-75 2025-03-24 3751.24
3262 2025-05-14 53560000199202553 2025-05-15 61538.90
3264 2025-05-15 53560.000814/2025-21 2025-05-23 60395.79
3265 2025-05-15 53560.000826/2025-56 2025-05-23 59363.02
3343 2025-06-09 53560.000968/2025-13 2025-06-24 72400.26
3422 2025-07-14 53560.001156/2025-95 2025-07-31 67957.46
3535 2025-09-01 53560.002135/2025-97 2025-09-03 77165.96
3697 2025-11-06 53560.002579/2025-22 2025-11-10 66851.35
3698 2025-11-06 53560.002796/2025-12 2025-11-10 74222.67
3782 2025-12-03 53560.003168/2025-54 2025-12-03 70302.57
3824 2025-12-23 53560.003311/2025-16 2025-12-23 66483.70
3832 2026-01-06 53560.003374/2025-64 2026-01-22 63440.37
3894 2026-02-02 53560.000043/2026-53 2026-02-19 43068.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - OUTRAS NECESSIDADES 1 69731.28 836775.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.383.014-** ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES Gestor
***.443.483-** JOSE MARCELO MESQUITA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.867.373-** FRANCISCO JORGE PONTES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo