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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2017
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00030/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 506.067.866-00 - ANTONIO SOARES DA SILVA
Processo 46235.000252/2017-32
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURVELO/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2017
Vig. Fim 20/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 378.370,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.306,18
Valor Acumulado R$ 412.613,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2017 00023/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46235.000252/2017-32 20/12/2017 20/12/2022 252.000,00 60 4.200,00
01/07/2019 00028/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 23/2017, DE R$ 4.607,15 PARA R$ 3.685,72 COM VALIDADE A PARTIR DO MÊS DEJULHO DE 2019. 01/07/2019 20/12/2022 252.000,00 60 4.200,00
01/10/2019 00073/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 23/2017 AR CURVELO EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 20/12/2022 252.000,00 60 4.200,00
17/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO ÍNDICE IGPM REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 23/2017 AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURVELO. 20/12/2017 20/12/2022 254.314,80 60 4.238,58
15/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM/FGV REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AR/CURVELO. VALOR REAJUSTADO PARA R$ 4.996,66. 20/12/2017 20/12/2022 299.799,60 60 4.996,66
05/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 23/2017 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURVELO/MG, POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES. 21/12/2022 20/12/2024 378.370,80 60 6.306,18
25/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 20/12/2017 20/12/2024 378.370,80 60 6.306,18
15/10/2026 00023/2017 Termo de Encerramento 20/12/2017 20/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000102 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.624,38 0,00 0,00 46.624,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000837 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.238,58 0,00 0,00 0,00 4.238,58 0,00 0,00 4.238,58
170085 2022NE000114 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.797,03 0,00 0,00 54.963,26 3.833,77 0,00 0,00 3.833,77
170085 2023NE000088 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 75.674,16 6.306,18 0,00 69.367,98 6.306,18 0,00 0,00 6.306,18
170085 2024NE000104 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000012 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 277,96 0,00 0,00 277,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000222 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.368,01 0,03 0,00 69.367,98 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2017NE801006 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800035 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800264 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2024 2024-09-03 46235.000252/2017-32 2024-09-03 6306.18
01/2024 2024-01-31 46235.000252/2017-32 2024-02-06 6306.18
02/2024 2024-02-29 46235.000252/2017-32 2024-03-04 6306.18
03/2024 2024-03-31 46235.000252/2017-32 2024-04-02 6306.18
11/2023 2023-11-30 46235.000252/2017-32 2023-12-12 6306.18
04/2024 2024-04-30 46235.000252/2017-32 2024-05-06 6306.18
05/2024 2024-05-31 46235.000252/2017-32 2024-06-04 6306.18
07/2024 2024-07-31 46235.000252/2017-32 2024-08-06 6306.18
06/2024 2024-06-30 46235.000252/2017-32 2024-07-02 6306.18
09/2024 2024-09-30 46235.000252/2017-32 2024-10-01 6306.18
10/2024 2024-10-31 46235.000252/2017-32 2024-11-06 6306.18
11/2024 2024-11-30 46235.000252/2017-32 2024-12-04 6306.18
12/2024 2024-12-30 46235.000252/2017-32 2025-01-08 6306.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6306.18 378370.8000
Prepostos
CPF Nome
***.067.866-** ANTÔNIO SOARES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Gestor
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00023.2017 16.33 KB 17/10/2025 13:40:10
1º Apostilamento 31.89 KB 07/07/2023 15:29:30
2º Apostilamento 76.59 KB 07/07/2023 15:29:15
3º Apostilamento 77.11 KB 07/07/2023 15:28:58
4º Apostilamento 61.24 KB 03/07/2023 16:12:44
3º Termo Aditivo 88.58 KB 03/07/2023 16:12:16
2º Termo Aditivo 388.73 KB 03/07/2023 16:11:57
1º Termo Aditivo 100.67 KB 03/07/2023 16:11:19
Original 414.32 KB 03/07/2023 16:09:52
Portaria n. 2938 20.06.23 Curvelo. 242.34 KB 22/06/2023 10:25:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo