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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00200/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00285/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
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Processo
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50606.003821/2016-22
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Objeto
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CONTRATO PARA FORNECIMENTO/SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-474/MG;TRECHO: ENTR. BR-259 (AIMORÉS) - ENTSUBTRECHO: EXPEDICIONÁRIO ALÍCIO - PIEDADE DECARATINGA; SEGMENTO:KM 31,1 AO KM 152,5; EXTENSÃO 121,4 KM;CÓDIGO(S) PNV:474BMG0015 -474BMG0020 E 474BMG0037 - 474BMG0040
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Informações Complementares
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O SISTEMA NÃO PERMITE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AT...
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Vig. Início
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28/03/2017
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Vig. Fim
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22/03/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 31.146.149,16
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|
Núm. Parcelas
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1
|
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Valor Parcela
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R$ 31.146.149,16
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Valor Acumulado
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R$ 40.940.372,15
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/03/2017
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00200/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00200/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003821/2016-22
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28/03/2017
|
24/12/2019
|
9.794.222,99
|
1
|
0,00
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27/11/2018
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00001/2018
|
Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS AO CT UT6-200-2017. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO UT6-200/2017, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO SEI: 50606.501628/2017-33. O VLR DO CT PI PASSA A SER DE R$ 12.065.306,67, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.271.083,68
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28/03/2017
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24/12/2019
|
2.271.083,68
|
1
|
0,00
|
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22/04/2019
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00002/2019
|
Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-200/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/03/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 26/03/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 25/08/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 23/08/2020.
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25/08/2019
|
23/08/2020
|
2.271.083,68
|
1
|
0,00
|
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10/07/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CT UT6-200-2017.O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI+R PASSA A SER DE R$ 18.388.987,44, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.834.389,71.
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25/08/2019
|
23/08/2020
|
4.834.389,71
|
1
|
0,00
|
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01/06/2020
|
00004/2020
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Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, AUMENTO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO UT6-200/2017. A PI PARA R$ 21.796.802,44, FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 4.897.106,06.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 24/08/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 23/08/2021. TODOS ESSESEVENTOS FORAM AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTEREGIONAL GUSTAVO FREDERICO BOERGER.
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24/08/2020
|
23/08/2021
|
4.897.106,06
|
1
|
0,00
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19/05/2021
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00005/2021
|
Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR, AO CONTRATO UT-6-200/2017.
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 24/03/2017, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 28/03/2017 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 26/03/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 22/03/2022 (EXECUÇÃO), EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 361 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 27/03/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 22/03/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 211 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 24/08/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 22/03/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.501628/2017-33.
(II) A DATA DE INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO FICA RETIFICADA PARA 24/03/2017, CONFORME ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4366/2019/SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE (4526230) E RECOMENDAÇÃO DAF Nº 14/2019 (4526224). COM A PRESENTE PRORROGAÇÃO, PASSARÁ A VENCER EM DATA DE 22/03/2022, TOTALIZANDO 1.825 DIAS CONSECUTIVOS.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 22/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 22/03/2022.
ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$29.507.845,47 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO, R$26.471.475,80 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$4.674.673,36 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$3.036.369,67 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.501628/2017-33.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ARTIGO 65, II, "D" DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.501628/2017-33, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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24/08/2021
|
22/03/2022
|
9.794.222,99
|
1
|
9.794.222,99
|
|
18/03/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 31.146.149,16 (TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.674.673,36 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS),
AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.501628/2017-33.
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/03/2022 PASSANDO A
VENCER EM DATA DE 22/03/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/03/2022 PASSANDO A VENCER EM
DATA DE 22/03/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES
GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.501628/2017-33.
O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA
DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000435
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.57, INCISO II, § 1º, § 2º E § 4º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA, DO CONTRATO UT6-200/2017-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL,
CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.501628/2017-33, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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23/03/2022
|
22/03/2023
|
31.146.149,16
|
1
|
31.146.149,16
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2020NE801524
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.439.425,26
|
840.619,44
|
0,00
|
2.598.805,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802730
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
410.830,19
|
0,00
|
0,00
|
410.830,19
|
|
393003
|
2023NE000396
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.543,55
|
0,00
|
0,00
|
250.543,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001283
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.744.147,01
|
0,00
|
0,00
|
2.184.418,63
|
559.728,38
|
0,00
|
0,00
|
559.728,38
|
|
393003
|
2022NE003493
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2017NE801189
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803052
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800378
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801637
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE806037
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE803435
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804607
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
387.619,17
|
387.619,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000435
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.110.078,99
|
0,00
|
456.142,73
|
1.338.421,36
|
1.315.514,90
|
0,00
|
0,00
|
1.771.657,63
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
31146149.16
|
31146149.1600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
