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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 90074/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 23107.003291/2022-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO À BASE DE DADOS PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA, COM 10.050 ACESSOS SIMULTÂNEOS (ONLINE/OFFLINE), PELO PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 509.265,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 509.265,02
Valor Acumulado R$ 6.775.758,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00084/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.003291/2022-19 19/12/2023 19/12/2024 462.180,00 1 462.180,00
23/08/2024 00039/2024 Termo Aditivo NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/2023: ONDE SE LÊ: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (MESES) CONTADOS DATA DA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. LEIA-SE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (MESES) CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL PARA ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESSE ITEM É CONDICIONADA À AVALIAÇÃO, POR PARTE DO GESTOR DO CONTRATO, DA VANTAJOSIDADE DA PRORROGAÇÃO, A QUAL DEVERÁ SER REALIZADA MOTIVADAMENTE, COM BASE NO HISTÓRICO DE GESTÃO DO CONTRATO, NOS PRINCÍPIOS DA MANUTENÇÃO DA NECESSIDADE, ECONOMICIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO, E NOS DEMAIS ASPECTOS QUE FOREM JULGADOS RELEVANTES. O CONTRATADO NÃO TEM DIREITO SUBJETIVO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DEVERÁ SER PROMOVIDA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. NAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER REDUZIDOS OU ELIMINADOS COMO CONDIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO. 23/08/2024 19/12/2024 462.180,00 1 462.180,00
27/11/2024 00068/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2024 ATÉ 19/12/2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021​. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 6,4% CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE. COM O REAJUSTE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO DE R$ 458.280,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) PASSA PARA R$ 487.616,55 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 20/12/2024 19/12/2025 487.616,55 1 487.616,55
03/10/2025 00096/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2025 ATÉ 19/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021​. 20/12/2025 19/12/2026 487.616,55 1 487.616,55
02/12/2025 00028/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 7.3 DO CONTRATO Nº 84/2023 (SEI 1135953), BEM COMO A CARTA DE ANUÊNCIA CONSTANTE DO (SEI 1761344), ENCAMINHA OS AUTOS PARA INCLUSÃO DA MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,4397%, CORRESPONDENTE À SEGUNDA ANUALIDADE CONTRATUAL, RELATIVA AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025. 19/12/2023 19/12/2026 509.265,02 1 509.265,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154044 2024NE000794 M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 487.616,55 0,00 487.616,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2023NE000846 M20GKN1502N - EMENDA INDIVIDUAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 458.280,00 458.280,00 0,00 0,00 458.280,00 458.280,00 458.280,00 0,00
154044 2025NE000954 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 487.616,55 0,00 46.079,76 441.536,79 0,00 0,00 0,00 46.079,76
154044 2025NE000951 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00052788 2024-01-22 23107.003291/2022-19 2024-04-17 458280.00
80030 2025-12-18 23107.003291/2022-19 2025-12-22 487616.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 12 42438.7516666666 509265.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.398.652-** UÉLITON NASCIMENTO TORRES Gestor Substituto
***.108.572-** ALANNA SANTOS FIGUEIREDO Gestor
***.021.802-** ÍTALO CAMPOS DE MELO SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
publicação do aditivo 188.44 KB 06/10/2025 11:16:21
Termo Aditivo 206.26 KB 03/10/2025 11:41:00
publicação do Extrato do contrato 1.20 MB 02/09/2024 13:20:49
publicação do aditivo 92.40 KB 02/09/2024 13:18:30
Termo Aditivo 166.34 KB 02/09/2024 13:09:23
Contrato 306.32 KB 02/09/2024 13:08:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo