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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 48.929.999/0001-84 - CONSORCIO ENGIBRAS / INSTTALE - SALGADO
Processo 59000.015973/2023-91
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, AQUISIÇÕES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO DO TRECHO III-RAMAL DO SALGADO, REFERENTE AO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELOS PREÇOS À VISTA, CONSTANTES DA PLANILHA DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, NOS QUAIS ESTÃO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, BEM COMO OS ENCARGOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS (BDI), TAXAS, TRIBUTOS, TAXA DE RISCO, DESONERAÇÕES PREVISTAS EM LEI, ENSAIOS, TESTES E DEMAIS DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA.
Informações Complementares A CLÁUSULA QUARTA – DA REPRESENTAÇÃO PARA ATOS GER...
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 19/04/2027
Valor Global R$ 502.058.562,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 502.058.562,63
Valor Acumulado R$ 15.624.752.340,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.015973/2023-91 18/12/2023 19/04/2027 357.850.000,00 1 357.850.000,00
04/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, SEI 5105040 24/09/2025 19/04/2027 367.565.410,77 1 367.565.410,77
16/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DA EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA, NA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2023-MIDR, POR MEIO DA 2ª ALTERAÇÃO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ENGIBRAS/SMF – SALGADO (5336479), CONFORME SOLICITADO POR MEIO DA CARTA CES-MIDR-0022/2024 (SEI 5105959) E SEU ANEXO (SEI 5111211) E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2023-MIDR. ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS REFERENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2023-MIDR, CONFORME CONSTA NO ITEM 5.34 DA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, E A INCLUSÃO DO ITEM 5.35 NA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. 16/10/2024 19/04/2027 357.850.000,00 1 357.850.000,00
11/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A CONTA BANCÁRIA QUE CONSTA NO ITEM 5.34 DA CLÁUSULA QUINTA – DA ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO (SEI 5284319): DE "BANCO 001 AGÊNCIA 1880-5 CONTA 39120-4" PARA "BANCO 707 A GÊNCIA 0001-9 CONTA 869714-2". SEI 5605554 24/09/2025 19/04/2027 367.565.410,77 1 367.565.410,77
03/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026. SEI 5848680 24/09/2025 19/04/2027 417.147.908,15 1 417.147.908,15
24/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA EMPRESA SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, NA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 28/2023-MIDR, POR MEIO DA 3.ª ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ENGIBRAS/INSTTALE/SMF - SALGADO (SEI 6086681), CONFORME SOLICITADO POR MEIO DA CARTA CEIS-MIDR-0184/2025 (SEI 5911663), E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO REFERIDO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 24/09/2025 19/04/2027 357.850.000,00 1 357.850.000,00
29/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2026 A MARÇO DE 2027. SEI 6721222 24/09/2025 19/04/2027 502.058.562,63 1 502.058.562,63
23/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR WALDEMAR ROBERTO BISELLI JÚNIOR PELO SENHOR JOSÉ OTÁVIO HARES PARO, CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA QUARTA – DA REPRESENTAÇÃO PARA ATOS GERENCIAIS E ORDINÁRIOS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023-MIDR (SEI 6042762); CORREÇÃO DA QUALIFICAÇÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA – DA REPRESENTAÇÃO PARA ATOS GERENCIAIS E ORDINÁRIOS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023-MIDR (SEI 6042762), EM SEU ITEM 4.1, QUE DESCREVE O SENHOR WALDEMAR ROBERTO BISELLI JÚNIOR COMO GERENTE DO CONTRATO, SENDO ALTERADO PARA PREPOSTO DO CONSÓRCIO, NA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO, POR MEIO DA 4.ª ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ENGIBRAS/INSTTALE – SALGADO (SEI 6432266). 23/06/2026 19/04/2027 502.058.562,63 1 502.058.562,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2024NE000016 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 48.735.983,34 41.217.662,00 415.883,64 7.102.437,70 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000024 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.909.439,72 0,00 0,00 2.909.439,72 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000041 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.227.000,18 0,00 0,00 1.227.000,18 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000050 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.607.999,82 2,00 0,00 9.607.997,82 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000117 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.088.210,00 10.088.210,00 0,00 0,00 10.088.210,00 10.088.210,00 10.088.210,00 0,00
530013 2025NE000077 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 76.962.000,00 0,00 1.179.195,84 75.782.804,16 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000113 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 63.000,00 0,00 8.512,09 54.487,91 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000119 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.066.502,29 30.113.999,17 868.073,17 84.429,95 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000157 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.023.348,18 0,00 0,00 14.023.348,18 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000018 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 119.494.708,78 24.776.272,33 0,00 94.718.436,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16 2026-07-13 59000.015973/2023-91 2026-07-15 8984133.26
17 2026-07-13 59000.015973/2023-91 2026-07-15 9928660.31
18 2026-08-06 59000.015973/2023-91 2026-08-13 15885740.18
19 2026-08-06 59000.015973/2023-91 2026-08-13 5373946.55
4 2025-01-24 59000.015973/2023-91 2025-01-28 9760569.39
9 2025-06-13 59000.015973/2023-91 2025-06-25 6785389.25
6 2025-03-19 59000.015973/2023-91 2025-03-21 5818625.05
5 2025-02-07 59000.015973/2023-91 2025-02-14 4560330.97
7 2025-04-16 59000.015973/2023-91 2025-04-23 7769480.20
8 2025-05-19 59000.015973/2023-91 2025-05-20 7534894.40
10 2025-07-03 59000.015973/2023-91 2025-07-11 388825.29
12 2025-07-18 59000.015973/2023-91 2025-07-21 12287395.40
11 2025-07-03 59000.015973/2023-91 2025-07-11 327451.00
13 2025-08-13 59000.015973/2023-91 2025-08-19 19836603.58
15 2025-09-18 59000.015973/2023-91 2025-09-22 18012091.59
16 2025-10-15 59000.015973/2023-91 2025-10-30 20538206.65
17 2025-11-19 59000.015973/2023-91 2025-11-26 238257.05
18 2025-11-19 59000.015973/2023-91 2025-11-26 19918936.88
19 2025-12-18 59000.015973/2023-91 2025-12-18 13410702.37
20 2025-12-18 59000.015973/2023-91 2025-12-18 1573661.02
2 2026-01-21 59000.015973/2023-91 2026-01-22 4759928.58
3 2026-01-21 59000.015973/2023-91 2026-01-22 1642983.78
4 2026-02-13 59000.015973/2023-91 2026-02-19 17740581.25
5 2026-02-13 59000.015973/2023-91 2026-02-19 1662340.38
7 2026-03-25 59000.015973/2023-91 2026-03-26 4471069.07
6 2026-03-25 59000.015973/2023-91 2026-03-26 18611526.58
9 2026-04-27 59000.015973/2023-91 2026-04-27 7607944.07
8 2026-04-27 59000.015973/2023-91 2026-04-27 8090563.76
12 2026-06-12 59000.015973/2023-91 2026-06-16 291027.15
13 2026-06-12 59000.015973/2023-91 2026-06-16 234116.57
10 2026-05-21 59000.015973/2023-91 2026-05-22 6781148.20
11 2026-05-21 59000.015973/2023-91 2026-05-22 3362259.02
15 2026-06-12 59000.015973/2023-91 2026-06-16 4582926.17
14 2026-06-12 59000.015973/2023-91 2026-06-16 4821540.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 502058562.63 502058562.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.258.734-** FREDERICO MEIRA Gestor
***.456.024-** EDSON PEREIRA CAMPOS Gestor Substituto
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva