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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00173/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT
Processo 25380.000695/2023-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO AO SERVIÇO DE EQUIVALÊNCIA E FARMACOCINÉTICA - SEFAR/VPPIS, VISANDO ACRESCENTAR MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.658.370,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.658.370,88
Valor Acumulado R$ 194.775.772,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00173/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00173/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25380.000695/2023-28 01/02/2024 01/02/2026 103.610.239,74 20 5.316.106,12
28/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 173/2023, DE ACORDO COM OS §§ 1° E 2° DO ART. 54 DA IN 05/2017 - SEGES/MPDG, CONFORME DESPACHO PR/SEFAR (DOC. SEI 3883856). 01/02/2024 01/02/2025 5.056.872,17 1 5.056.872,17
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 01/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/02/2025 01/02/2026 5.056.872,17 1 5.056.872,17
25/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 173/2023, DE ACORDO COM OS §§ 1° E 2° DO ART. 54 DA IN 05/2017 - SEGES/MPDG, CONFORME DESPACHO PR/SEFAR (DOC. SEI 4728293). 01/02/2024 01/02/2026 5.074.245,15 1 5.074.245,15
16/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 173/2023, DE ACORDO COM OS §§ 1° E 2° DO ART. 54 DA IN 05/2017 - SEGES/MPDG, CONFORME DESPACHO PR/SEFAR ( 4950152 01/02/2024 01/02/2026 5.316.106,12 1 5.316.106,12
27/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO - CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA TERCEIRA , DO 1/2025- TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 173/2023. 01/02/2024 01/02/2026 5.316.106,12 1 5.316.106,12
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2026 ATÉ 01/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/02/2026 01/02/2027 5.316.106,12 1 5.316.106,12
22/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS) : ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS -ANALISTA DE EQUIVALÊNCIA E BIOEQUIVALÊNCIA PLENO II (PERFIL 7) NO VALOR DE R$ 402.089,47, O QUE EQUIVALE A 7,5636% (SETE, VIRGULA CINCO SEIS TRES SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO(3446642), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO 02 POSTO ANALISTA DE EQUIVALÊNCIA E BIOEQUIVALÊNCIA PLENO I (PERFIL 6) NO VALOR DE R$ 355.652,70, O QUE EQUIVALE A 6,6900% (SEIS VIRGULA SEIS NOVE ZERO ZERO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (3446642), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 01/01/2026 01/02/2027 5.362.542,88 1 5.362.542,88
15/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 173/2023, DE ACORDO COM OS §§ 1° E 2° DO ART. 54 DA IN 05/2017 - SEGES/MPDG.ONFORME DESPACHO PR/SEFAR (DOC. SEI 5809678). 01/02/2024 01/02/2027 5.378.375,35 1 5.378.375,35
29/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 173/2023, DE ACORDO COM OS §§ 1° E 2° DO ART. 54 DA IN 05/2017 - SEGES/MPDG, CONFORME DESPACHO PR/SEFAR (DOC. SEI 6105740). 01/02/2024 01/02/2027 5.634.648,32 1 5.634.648,32
19/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 173/2023, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 . A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: (X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 19/06/2026 01/02/2027 5.658.370,88 1 5.658.370,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2026NE000378 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 766.439,99 0,00 0,00 766.439,99 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001963 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836.061,71 0,00 45.744,92 790.316,79 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000040 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 417.770,19 0,00 0,00 417.770,19 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE002207 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
254420 2024NE000506 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.319.169,69 5,63 0,00 3.319.164,06 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000383 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.112.401,48 0,00 0,00 3.112.401,48 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002296 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 403.502,24 0,00 0,00 403.502,24 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002334 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 807,00 0,00 0,00 807,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002405 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 401.543,04 0,00 0,00 401.543,04 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000061 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 739.289,58 0,00 0,00 739.289,58 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000758 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370.917,35 0,00 0,00 370.917,35 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001208 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429.926,84 0,00 0,00 429.926,84 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001507 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419.061,72 0,00 0,00 419.061,72 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001671 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.862,21 0,00 0,00 420.862,21 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001895 A1IS4 - SEFAR/VPPIS - UGR 254498 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422.461,56 0,00 0,00 422.461,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2026-06-18 25380.000695/2023-28 2026-07-17 419061.72
40.2 2026-06-08 25380.000695/2023-28 2026-06-09 569.91
51 2026-07-21 25380.000695/2023-28 2026-08-10 420862.21
40- 2026-06-08 25380.000695/2023-28 2026-06-09 569.91
63 2026-09-14 25380.000695/2023-28 2026-09-14 422461.56
202500000000002 2025-01-10 25380.000695/2023-28 2025-01-21 417770.19
202500000000010 2025-02-13 25380.000695/2023-28 2025-02-13 419422.86
202500000000021 2025-03-21 25380.000695/2023-28 2025-03-25 383580.65
202500000000029 2025-04-24 25380.000695/2023-28 2025-04-24 382072.94
202500000000038 2025-05-26 25380.000695/2023-28 2025-05-27 378859.10
202500000000046 2025-06-16 25380.000695/2023-28 2025-06-17 335778.27
202500000000052 2025-07-16 25380.000695/2023-28 2025-07-16 401402.60
202500000000066 2025-08-26 25380.000695/2023-28 2025-09-22 403723.70
202500000000073 2025-09-26 25380.000695/2023-28 2025-10-09 407561.36
202500000000086 2025-11-18 25380.000695/2023-28 2025-12-17 401543.04
202500000000080 2025-10-24 25380.000695/2023-28 2025-12-01 403502.24
202500000000080- 2025-10-24 25380.000695/2023-28 2025-12-01 807.00
202500000000094 2025-12-16 25380.000695/2023-28 2026-01-15 377161.32
05 2026-01-16 25380.000695/2023-28 2026-01-19 362128.26
8 2026-02-05 25380.000695/2023-28 2026-02-09 369129.09
16 2026-03-11 25380.000695/2023-28 2026-03-24 370917.35
36 2026-05-28 25380.000695/2023-28 2026-06-09 418528.61
00373 2026-05-11 25380.000695/2023-28 2026-05-13 58758.91
23 2026-04-17 25380.000695/2023-28 2026-04-17 397288.11
40 2026-06-08 25380.000695/2023-28 2026-06-09 11398.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-01 283000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.15578406 465487.94 5658370.8812
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 4.21 MB 19/06/2026 12:38:46
Termo Apostilamento 553.96 KB 29/04/2026 13:03:16
Termo Apostilamento 2.55 MB 15/01/2026 15:17:04
Termo Aditivo 1.91 MB 23/12/2025 09:16:44
AP 01/2025 213.95 KB 26/02/2025 14:49:05
1º TA 256.44 KB 16/12/2024 15:35:20
Apostilamento 766.42 KB 29/05/2024 11:30:41
Contrato 887.00 KB 21/12/2023 11:25:55
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo