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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200119 - SPRF-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200119 - SPRF-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200119 - SPRF-RS
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 08660.035387/2023-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE DE PORTEIRO DE EDIFÍCIOS (PORTEIRO), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 117.965,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 117.965,04
Valor Acumulado R$ 4.732.608,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08660.035387/2023-58 19/12/2023 19/12/2025 82.999,92 1 82.999,92
28/02/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI 52906864), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACÃO E SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT 2024/2024 - RS004917/2023. O VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO, PASSARÁ DE R$ 3.458,33 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 3.716,93 (TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 44.603,16 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 19/12/2023 19/12/2025 89.206,32 1 89.206,32
07/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI 52906864), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACÃO E SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N° RS000040/2025 (SEI 54309755). O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO, PASSARÁ DE R$ 3.717,92 (TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.992,93 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 47.915,16 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 19/12/2023 19/12/2025 95.830,32 1 95.830,32
28/11/2025 00034/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 19/12/2025 ATÉ 19/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM AVISO PRÉVIA À CONTRATADA DE, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) DIAS. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 3.992,93 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 95.830,32 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO. 19/12/2025 19/12/2027 95.830,32 1 95.830,32
17/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI 52906864), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACÃO E SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N° RS000041/2026 (SEI Nº 72292528) E MAJORAÇÃO DOS INSUMOS POR APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE (SEI Nº 72293256). 19/12/2025 19/12/2027 104.365,68 1 104.365,68
07/07/2026 00019/2023 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 07/07/2026 19/12/2027 117.965,04 1 117.965,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200119 2023NE000396 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00
200119 2025NE000053 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.519,01 7.985,86 378,13 39.155,02 3.993,73 0,00 0,80 4.370,26
200119 2025NE000026 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2024NE000101 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.614,05 7.435,84 351,34 36.826,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2024NE000150 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 591,97 0,00 0,00 591,97 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2026NE000046 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.402,73 18.758,44 0,00 34.644,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
282861 2026-07-10 08660.035387/2023-58 2026-07-15 4348.57
279948 2026-06-17 08660.035387/2023-58 2026-06-22 4348.57
9794 2026-10-13 08660.035387/2023-58 2026-10-14 4348.57
2430 2026-08-14 08660.035387/2023-58 2026-08-17 4348.57
6139 2026-09-11 08660.035387/2023-58 2026-09-14 4348.57
241758 2025-06-24 08660.035387/2023-58 2025-06-27 3992.93
213159 2024-07-09 08660.035387/2023-58 2024-07-29 3717.92
216156 2024-08-16 08660.035387/2023-58 2024-08-19 3717.92
219321 2024-09-25 08660.035387/2023-58 2024-09-26 3717.92
221256 2024-10-16 08660.035387/2023-58 2024-10-18 3717.92
224496 2024-11-22 08660.035387/2023-58 2024-11-27 3717.92
227072 2024-12-17 08660.035387/2023-58 2024-12-20 3717.92
227334 2024-12-19 08660.035387/2023-58 2024-12-26 3717.92
231088 2025-02-25 08660.035387/2023-58 2025-02-25 3717.92
273603 2025-03-10 08660.035387/2023-58 2025-03-11 3717.92
235510 2025-04-14 08660.035387/2023-58 2025-04-14 3717.92
237950 2025-05-13 08660.035387/2023-58 2025-05-13 3717.92
244594 2025-07-25 08660.035387/2023-58 2025-08-15 3593.99
246058 2025-08-13 08660.035387/2023-58 2025-08-29 3992.93
249575 2025-09-17 08660.035387/2023-58 2025-09-18 3992.93
249686 2025-09-18 08660.035387/2023-58 2025-09-19 1102.83
252308 2025-10-15 08660.035387/2023-58 2025-10-16 3992.93
255249 2025-11-18 08660.035387/2023-58 2025-11-18 3992.93
000002059821 / A1 2025-12-30 08660.035387/2023-58 2025-12-30 1464.07
261042 2026-01-16 08660.035387/2023-58 2026-01-21 2528.86
266142 2026-02-26 08660.035387/2023-58 2026-02-27 3859.83
268065 2026-03-17 08660.035387/2023-58 2026-03-17 3992.93
271056 2026-04-13 08660.035387/2023-58 2026-04-14 3992.93
00000276802 2026-05-22 08660.035387/2023-58 2026-05-26 1411.39
275106 2026-05-14 08660.035387/2023-58 2026-05-18 3992.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 117965.04 117965.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo