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Órgão
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22222 - EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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925866 - TJAM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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925866 - TJAM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00061/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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Número da Compra
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - TJAM
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Tipo
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.959.999/0001-14 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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Processo
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2023/000041813-00
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Objeto
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A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVA, PRIORITARIAMENTE, PROMOVER A POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)” - NÍVEL 2, NOS MOLDES PRECONIZADOS NA RESOLUÇÃO CNJ N° 508 DE 22 DE JUNHO DE 2023, MEDIANTE A CONGREGAÇÃO DE ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA, PREFEITURAS DO ESTADO AMAZONAS E, AINDA, DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO MATERIALIZAR A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA E A OFERTA DE OUTROS SERVIÇOS AOS CIDADÃOS; COMO PID NÍVEL 2, ENTENDE-SE O ATENDIMENTO VIRTUAL DE PELO MENOS 2 (DOIS) RAMOS DO PODER JUDICIÁRIO E PELO MENOS 1 (UM) DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIAS PÚBLICAS E/OU ADVOCACIA PÚBLICA DA UNIÃO, POLÍCIAS, MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER NÍVEL. OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PODERÃO ADERIR A ESTE ACORDO NA FORMA E NAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, MEDIANTE REQUE...
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Informações Complementares
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 061/2023-TJAM, QUE...
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Vig. Início
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15/12/2023
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Vig. Fim
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14/12/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 0,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/12/2023
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00061/2023
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000041813-00
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15/12/2023
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14/12/2028
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0,00
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1
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL
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1
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0
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0.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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