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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 158122 - IFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 155230 - IFMG/OURO BRANCO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155230 INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00122/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes OURO BRANCO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 23712.001611/2023-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O CAMPUS OURO BRANCO DO IFMG, UTILIZANDO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TREINADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 21/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.031.234,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 85.936,17
Valor Acumulado R$ 2.828.390,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00122/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00122/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23712.001611/2023-49 21/12/2023 20/12/2024 754.991,84 12 62.915,99
16/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 122/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23712.000448/2024-88. 24/04/2024 20/12/2024 887.416,22 12 73.951,35
14/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23712.000811/2024-65. 21/12/2023 20/12/2025 956.993,76 12 79.749,48
30/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23712.001242/2024-75. 21/12/2024 20/12/2025 956.993,76 12 79.749,48
28/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/12/2025 ATÉ 21/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 122/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ITEM 19 - SERVIÇO FAXINEIRO - OCUPAÇÃO CBO 5143-20 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: A PARTIR DE 01/12/2025 ITEM 21 - SERVIÇO RECEPCIONISTA - OCUPAÇÃO CBO 4221-05 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: A PARTIR DE 01/12/2025 21/12/2025 21/12/2026 956.993,76 12 79.749,48
13/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23712.001611/2023-49. 21/12/2025 21/12/2026 1.031.234,04 12 85.936,17
31/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 122/2023, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 31/07/2026 21/12/2026 1.031.234,04 12 85.936,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155230 2025NE000075 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.936,38 4.161,92 0,00 59.774,46 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000147 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000018 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000032 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.755,66 46.000,00 0,00 51.755,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2023NE000188 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.432,70 41.432,70 0,00 0,00 41.432,70 8.793,44 12.383,75 29.048,95
155230 2023NE000201 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.310,00 66.310,00 0,00 0,00 66.310,00 66.310,00 66.310,00 0,00
155230 2024NE000161 LPESQP20OBN - ACOES DE PESQUISA CUSTEIO - OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000164 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.274,97 23.274,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000020 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.965,06 0,00 0,00 35.965,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000062 LPESQP20OBN - ACOES DE PESQUISA CUSTEIO - OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000061 LINOVP20REN - ACOES DE INOVACAO - REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.866,64 11.866,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000014 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.559,40 19.521,54 17.375,64 155.662,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000140 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.072,81 102.072,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000015 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.836,14 10.664,44 8.429,44 72.742,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000021 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.952,10 0,00 0,00 65.952,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000035 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.574,10 5.203,30 5.188,58 37.182,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2024NE000033 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.511,32 48.196,87 35.458,12 111.856,33 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000059 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.924,64 10.959,55 0,00 94.965,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000030 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000073 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.012,96 0,00 0,00 42.012,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000028 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.606,38 1.299,65 0,00 45.306,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000074 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.274,47 74.899,68 0,00 186.374,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000157 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.322,07 37.322,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000163 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.976,36 14.976,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000166 LINOVP20REN - ACOES DE INOVACAO - REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000181 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.187,48 16.187,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2026NE000013 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.501,47 15.400,29 0,00 28.101,18 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2026NE000014 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.764,13 67.202,84 7.395,13 109.166,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2026NE000012 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.595,54 110.638,18 12.178,68 119.778,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2026NE000011 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.796,28 31.988,79 0,00 35.807,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2026NE000015 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.508,43 75.357,56 0,00 131.150,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2026NE000092 LVESTP01REN - VESTIBULAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.999,72 4.999,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
257 2026-06-24 23712.000821/2026-62 2026-07-13 67228.49
290 2026-07-21 23712.001008/2026-18 2026-07-21 67336.36
326 2026-08-19 23712.001161/2026-37 2026-08-27 66933.28
356 2026-09-11 23712.000831/2026-06 2026-09-21 57932.59
373 2026-09-24 23712.001298/2026-91 2026-09-24 70942.35
25280 2025-01-10 23712.000128/2025-17 2025-01-24 70081.26
25318 2025-02-06 23712.000259/2025-96 2025-02-17 72179.51
25383 2025-03-12 23712.000478/2025-75 2025-03-31 60940.43
25423 2025-04-10 23712.000595/2025-39 2025-04-24 72179.51
25467 2025-05-08 23712.000813/2025-35 2025-05-19 72179.51
25528 2025-06-10 23712.001611/2023-49 2025-07-03 67964.79
25611 2025-08-05 23712.001611/2023-49 2025-08-14 66878.25
25637 2025-08-22 23712.001611/2023-49 2025-08-26 67583.26
25671 2025-09-17 23712.001485/2025-94 2025-09-26 67970.59
25717 2025-10-10 23712.001611/2023-49 2025-10-23 67999.76
25757 2025-11-13 23712.001705/2025-80 2025-11-24 67784.86
25805 2025-12-15 23712.001829/2025-65 2025-12-18 65409.99
25 2026-01-19 23712.000022/2026-96 2026-01-29 63750.07
65 2026-02-18 23712.001611/2023-49 2026-02-24 59256.53
103 2026-03-19 23712.001611/2023-49 2026-03-27 66615.22
178 2026-05-04 23712.000483/2026-69 2026-05-18 68141.92
216 2026-05-22 23712.000581/2026-04 2026-05-29 65339.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 66642.24 66642.2400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 6 48181.32 289087.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 57398.76 114797.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 105266.52 315799.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 122453.4 244906.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.777.216-** CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Gestor Substituto
***.160.896-** JOÃO MARCOS CANÇADO BRAGA Gestor
***.218.416-** THÁRSILLA PAULINO MARCHIORI Fiscal Técnico
***.138.686-** VICTOR HUGO DOMINGUES D'ÁVILA Fiscal Técnico Substituto
***.938.106-** JACKSON DE FREITAS MEIRELES Apoio Administrativo
***.806.766-** THAIS HELENA DE OLIVEIRA NORTE Fiscal Técnico Substituto
***.777.216-** CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.240.986-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.240.986-** PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.046.036-** MÁRCIO ASSIS MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nomeação fiscais 1.42 MB 10/07/2026 17:07:03
Aditivo 03/2025 234.99 KB 03/12/2025 09:54:23
Ofício indicação preposto 2.20 MB 12/05/2025 13:25:32
Ofício abertura conta vinculada 121.80 KB 24/03/2025 10:59:12
Apólice aditivo de prazo 02/2024 1.06 MB 20/03/2025 11:17:52
Apólice apostilamento 01/2024 1.06 MB 20/03/2025 11:14:40
Apólice para correção vigência 1.05 MB 20/03/2025 11:12:08
Apólice termo inicial 1.06 MB 20/03/2025 11:10:13
Portaria nomeação fiscais 1.61 MB 18/12/2024 10:57:33
Portaria nomeação fiscais - revogada 1.61 MB 18/12/2024 10:57:06
Portaria nomeação fiscais - revogada 1.61 MB 18/12/2024 10:56:48
Aditivo 02/2024 49.34 KB 18/11/2024 15:13:32
Apostilamento 01/2024 71.54 KB 01/10/2024 09:25:22
Aditivo 01/2024 69.18 KB 01/10/2024 09:18:26
Contrato 122/2023 144.98 KB 01/10/2024 09:02:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo