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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01565/2023
Unidade Realizadora da Compra 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA
Processo 54000.058224/2023-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM GOIÁS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 28/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 675.634,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.302,88
Valor Acumulado R$ 2.472.903,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 01565/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01565/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.058224/2023-34 28/12/2023 28/12/2025 532.409,52 12 44.367,46
23/01/2024 00150/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR/CORRIGIR, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ DA CONTRATADA, INDICADO NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 1.565/2023, PARA CORRETAMENTE CONSTAR O NÚMERO 14.534.490/0002-00. 23/01/2024 28/12/2024 532.409,52 12 44.367,46
19/02/2024 00032/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1565/2023 (SEI Nº 18855099), EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 NO MTE Nº GO000761/2023 (SEI Nº 19333750), QUE MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AMPARO FAMILIAR DO POSTO DE VIGILANTE. 28/12/2023 28/12/2024 559.338,96 12 46.611,58
27/11/2024 03066/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1565/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2024 A 28/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/12/2024 28/12/2025 559.338,96 12 46.611,58
16/04/2025 00107/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1565/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 NO MTE Nº GO000936/2024 QUE MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AMPARO FAMILIAR DO POSTO DE VIGILANTE. 28/12/2023 28/12/2025 618.461,16 12 51.538,43
11/06/2025 01051/2025 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1565/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/12/2025 28/12/2026 618.461,16 12 51.538,43
02/02/2026 00040/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1565/2023 (SEI Nº 22953984), EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 NO MTE Nº GO000994/2025 (SEI Nº 26993617) QUE MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AMPARO FAMILIAR DO POSTO DE VIGILANTE. REAJUSTE DO CONTRATO Nº 1565/2023 (SEI Nº ​​​​​​​22953984​​​​​​​​), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - INPC/IBGE DE 3,0769% (TRÊS VÍRGULA ZERO SETECENTOS E SESSENTA E NOVE POR CENTO) A TÍTULO DE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 28/12/2023 28/12/2026 675.634,56 12 56.302,88
11/09/2026 01573/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1565/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2026 A 28/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993. 28/12/2026 28/12/2027 675.634,56 12 56.302,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373080 2026NE000019 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 479.320,68 28.897,63 56.302,88 394.120,17 0,00 0,00 0,00 0,00
373080 2025NE000003 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 515.388,67 4,43 0,00 515.384,24 0,00 0,00 0,00 0,00
373080 2024NE000018 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 559.555,70 46.828,42 46.611,57 466.115,71 0,00 0,00 0,00 0,00
373080 2023NE000193 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
373080 2025NE000224 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.539,00 51.539,00 0,00 0,00 51.539,57 1,14 1,14 62.078,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
299 2026-08-19 54000.000579/2026-87 2026-08-19 56302.88
300 2026-08-19 54000.000579/2026-87 2026-08-19 56302.88
356 2024-02-22 54000.000087/2024-20 2024-02-22 48804.19
410 2024-04-17 54000.000087/2024-20 2024-04-19 46611.57
389 2024-03-13 54000.000087/2024-20 2024-03-15 46611.57
411 2024-04-19 54000.000087/2024-20 2024-04-22 2244.12
436 2024-05-17 54000.000087/2024-20 2024-05-20 46611.57
463 2024-06-17 54000.000087/2024-20 2024-06-18 46611.57
489 2024-07-12 54000.000087/2024-20 2024-07-15 46611.57
535 2024-09-03 54000.000087/2024-20 2024-09-04 46611.57
537 2024-09-12 54000.000087/2024-20 2024-09-13 46611.57
565 2024-10-30 54000.058224/2023-34 2024-11-01 46611.57
353 2026-10-08 54000.000579/2026-87 2026-10-08 56302.88
636 2025-01-20 54000.000087/2024-20 2025-01-21 46611.57
654 2025-02-11 54000.000818/2025-18 2025-02-12 46611.57
714 2025-04-07 54000.000818/2025-18 2025-04-08 46611.57
680 2025-03-10 54000.000818/2025-18 2025-03-11 46611.57
725 2025-04-25 54000.000818/2025-18 2025-04-28 14780.52
751 2025-05-14 54000.000818/2025-18 2025-05-15 51538.43
779 2025-06-18 54000.000818/2025-18 2025-06-23 51538.43
833 2025-08-12 54000.000818/2025-18 2025-08-12 51538.43
807 2025-07-17 54000.000818/2025-18 2025-07-21 51538.43
867 2025-09-15 54000.000818/2025-18 2025-09-16 51538.43
20 2025-10-15 54000.000818/2025-18 2025-10-16 51538.43
45 2025-11-11 54000.000818/2025-18 2025-11-12 51538.43
75 2025-12-23 54000.058224/2023-34 2025-12-23 51538.43
98 2026-01-16 54000.000818/2025-18 2026-01-16 51538.43
124 2026-02-06 54000.000579/2026-87 2026-02-06 51538.43
155 2026-03-12 54000.000579/2026-87 2026-03-16 56302.88
148 2026-03-03 54000.000579/2026-87 2026-03-04 4764.46
199 2026-04-17 54000.058224/2023-34 2026-04-17 56302.88
227 2026-05-11 54000.058224/2023-34 2026-05-11 56302.88
253 2026-06-24 54000.000579/2026-87 2026-06-25 56302.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-06-28 27966.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 6698.27 321516.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 7377.45 354117.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.151.441-** CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA Gestor
***.391.051-** MARCELO DE SOUSA CUNHA Gestor Substituto
***.832.901-** CLEUNI JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.513.576-** ADALBERTO JUSTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.008.571-** ALMIR ALVES REGO Fiscal Técnico Substituto
***.474.611-** MARCUS VINÍCIUS ALVES DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo