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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.498.733/0001-48 - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Processo 2023.00.000011272-1
Objeto DISCIPLINAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DO MUSEU DA DEMOCRACIA (MUDE) NO LOCAL ONDE ESTÁ SITUADO O CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A FIM DE POSSIBILITAR QUE ESTE REALIZE CHAMAMENTO PÚBLICO, SELECIONE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CELEBRE COM ESTA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO ESPECIALIZADA DO REFERIDO MUSEU. ASSINAM: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, PELO TSE; E PREFEITO EDUARDO PAES, PELO MUNICÍPIO DO RJ.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N.º 42/2023
Vig. Início 21/12/2023
Vig. Fim 21/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00042/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000011272-1 21/12/2023 21/12/2025 0,00 1 0,00
27/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO. ASSINAM: MINISTRO PRESIDENTE ALEXANDRE DE MORAES, PELO TSE; E PREFEITO EDUARDO PAES, PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 29/04/2024 21/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO DE PEÇA - DECORAÇÃO / MUSEU 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Titular
***.694.297-** PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS Fiscal Substituto
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SE 42_2023 - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Sec Mun de Cultura - SEI_2023.00.000011272_1 2.47 MB 07/02/2024 17:21:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo