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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2017
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Processo 48340.006856/2017-11
Objeto RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARAEXPANSÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA PLATAFORMADE PRODUTOS SYMANTEC JÁ EXISTENTE E PADRONIZADA, PARA PROVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS), SERVIDORES DE REDE EDASINFORMAÇÕES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO "ON-SITE" PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2017
Vig. Fim 11/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 331.251,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 331.251,82
Valor Acumulado R$ 16.364.061,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2017 00031/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.006856/2017-11 11/12/2017 11/12/2018 486.000,00 1 486.000,00
29/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo MODIFICAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PROCEDER À SUPRESSÃO, DE CERCA DE 24,83%, DO QUANTITATIVO/VALOR INICIAL CONTRATADO. 11/12/2018 11/12/2019 365.310,00 1 0,00
18/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº31/2017-MME. 11/12/2019 10/12/2020 366.525,00 1 0,00
04/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2017-MME; PROCEDER A SUPRESSÃO, DE CERCA DE 6,851%, DOS DOS QUANTITATIVOS ATUALMENTECONTRATADOS; PROCEDER AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE. 11/12/2020 11/12/2021 331.299,00 1 0,00
15/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2017-MME-BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.025.401/0001-90. OBJETO: APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO Nº 31/2017-MME, DE RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA EXPANSÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA DE PRODUTOS SYMANTEC JÁ EXISTENTE E PADRONIZADA, PARA PROVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS), SERVIDORES DE REDE E DAS INFORMAÇÕES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO “ON-SITE” PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUÍDOS TODOS OS SOFTWARES E SUAS LICENÇAS DE USO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, SUPORTE TÉCNICO “ON-SITE” E REPASSE DE CONHECIMENTO DE TODA A SOLUÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME. O PREÇO DO ITEM 1 DO CONTRATO - DO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO/2020 A 11 DE DEZEMBRO/2021 - FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 6,93%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE OUT/2019 A SET/2020 - CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO 0475216. NO VALOR ANUAL/ESTIMADO DE R$ 5.546,94 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). O REAJUSTE DE PREÇO DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É APLICÁVEL AO PREÇO DO ITEM 1 DO CONTRATO, DO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO/2020 A 11 DE DEZEMBRO/2021. 11/12/2017 11/12/2021 1.554.680,94 1 1.554.680,94
18/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO . ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2017-MME CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; B) SUPRESSÃO, DE CERCA DE 1,661%, DOS QUANTITATIVOS ATUALMENTE CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO § 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93; C) O REGISTRO, NO ÂMBITO DO CONTRATO E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DO NOVO ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA QUE FOI ALTERADO PARA SHN SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 01, CONJUNTO "A" BLOCO "D" - ENTRADA "A" SALAS 1503 E 1504 - ASA NORTE - BRASÍLIA - DF - CEP: 70701-040. 11/12/2021 11/12/2022 331.251,82 1 331.251,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2021NE000035 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 337.308,19 0,00 0,00 309.237,69 28.536,68 0,00 466,18 27.604,32
320004 2017NE800562 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800061 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800067 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800311 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800073 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2022NE000037 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 313.769,10 0,00 0,00 303.647,52 20.243,16 10.121,58 10.121,58 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-11 18326.25
Seguro Garantia 2022-03-11 16842.30
Seguro Garantia 2022-03-11 16564.95
Seguro Garantia 2023-03-11 16562.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 829 101.58 84209.8200
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 829 298 247042.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO APOSTILAMENTO 432.69 KB 09/05/2023 11:34:36
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 704.45 KB 09/05/2023 11:34:12
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 432.13 KB 09/05/2023 11:33:53
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 432.19 KB 09/05/2023 11:33:32
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 28.59 KB 09/05/2023 11:28:59
GARANTIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 220.89 KB 09/05/2023 11:28:29
GARANTIA 4º TERMO ADITIVO 145.66 KB 09/05/2023 11:27:47
GARANTIA 3º TERMO ADITIVO 220.84 KB 09/05/2023 11:27:23
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 227.87 KB 09/05/2023 11:25:53
GARANTIA 3.94 MB 09/05/2023 11:21:29
Nº 2021NE800035 292.35 KB 09/05/2023 11:20:55
Nº 2020NE800311 35.87 KB 09/05/2023 11:20:38
Nº 2019NE800067 57.92 KB 09/05/2023 11:20:15
Nº 2018NE800061 56.88 KB 09/05/2023 11:19:59
Nº 2017NE800562 56.78 KB 09/05/2023 11:19:42
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1,018.47 KB 09/05/2023 11:15:45
4º TERMO ADITIVO 186.01 KB 09/05/2023 11:15:03
3º TERMO ADITIVO 307.58 KB 09/05/2023 11:14:48
2º TERMO ADITIVO 670.93 KB 09/05/2023 11:14:27
1º TERMO ADITIVO 675.81 KB 09/05/2023 11:13:35
CONTRATO 705.43 KB 09/05/2023 11:13:21
PROPOSTA FINAL 2.90 MB 09/05/2023 11:12:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo